Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: JULGAMENTO DO STF sobre piso deve ser retomado NESTA SEMANA; confira os detalhes

Até o momento, apenas Barroso e Fachin votaram. Ainda faltam os votos de oito (8) Ministros.

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Jones Johnson

Publicado em 08/06/2023 às 18:39 | Atualizado em 08/06/2023 às 21:57
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STF cita Congresso Nacional em documento sobre o piso salarial enfermagem
STF cita Congresso Nacional em documento sobre o piso salarial enfermagem - NELSON JR./ASCOM/TSE/ANTONIO AUGUSTO / TSE

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no processo que está julgando o piso salarial da enfermagem no último dia 24.

Com isso, o julgamento foi interrompido e até então, não tinha uma data específica para que fosse retomado.

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QUANDO O JULGAMENTO DO PISO SERÁ RETOMADO?

Gilmar tinha 90 dias para apresentar seu voto-vista. Caso o período fosse atingido e o Ministro não depositasse seu voto, o processo seria liberado para os demais ministros da Corte.

Segundo informações do portal Jota, o julgamento do piso deve ser retomado ainda no mês de junho, mais precisamente nesta semana.

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AVALIAÇÃO DO MÉRITO

Segundo o portal, fontes alegaram nada impede que os demais Ministros avaliem o mérito da decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

Barroso votou para que o piso da enfermagem fosse liberado em Estados e Municípios. Sobre a rede privada, o ministro alegou que pode haver a possibilidade de "negociações coletivas, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões".

Fachin, por sua vez, foi contra a decisão e deu seu voto para que o piso salarial fosse pago imediatamente como previsto na Lei 14.434/2022 e nos termos da Emenda Constitucional 127/2022.

POR ENQUANTO VALE A DECISÃO DE BARROSO

Enquanto o julgamento está suspenso, fica valendo a decisão do ministro Barroso para que haja o pagamento do piso salarial da enfermagem. 

Até o momento, apenas Barroso e Fachin votaram. Ainda faltam os votos de oito (8) Ministros.

QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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