Piso da Enfermagem
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: JULGAMENTO DO STF sobre piso deve ser retomado NESTA SEMANA; confira os detalhes
Até o momento, apenas Barroso e Fachin votaram. Ainda faltam os votos de oito (8) Ministros.
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Jones Johnson
Publicado em 08/06/2023 às 18:39
| Atualizado em 08/06/2023 às 21:57
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no processo que está julgando o piso salarial da enfermagem no último dia 24.
Com isso, o julgamento foi interrompido e até então, não tinha uma data específica para que fosse retomado.
QUANDO O JULGAMENTO DO PISO SERÁ RETOMADO?
Gilmar tinha 90 dias para apresentar seu voto-vista. Caso o período fosse atingido e o Ministro não depositasse seu voto, o processo seria liberado para os demais ministros da Corte.
Segundo informações do portal Jota, o julgamento do piso deve ser retomado ainda no mês de junho, mais precisamente nesta semana.
AVALIAÇÃO DO MÉRITO
Segundo o portal, fontes alegaram nada impede que os demais Ministros avaliem o mérito da decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
Barroso votou para que o piso da enfermagem fosse liberado em Estados e Municípios. Sobre a rede privada, o ministro alegou que pode haver a possibilidade de "negociações coletivas, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões".
Fachin, por sua vez, foi contra a decisão e deu seu voto para que o piso salarial fosse pago imediatamente como previsto na Lei 14.434/2022 e nos termos da Emenda Constitucional 127/2022.
POR ENQUANTO VALE A DECISÃO DE BARROSO
Enquanto o julgamento está suspenso, fica valendo a decisão do ministro Barroso para que haja o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Até o momento, apenas Barroso e Fachin votaram. Ainda faltam os votos de oito (8) Ministros.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
