Piso Salarial Enfermagem

NOTÍCIAS DO PISO DA ENFERMAGEM: Indexação da CARGA HORÁRIA da lei é debatida no Supremo Tribunal Federal

Os ministros Barroso e Gilmar Mendes votaram para indexar a carga horária ao piso da enfermagem; saiba mais sobre a situação

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Gabriel Guilherme

Publicado em 23/06/2023 às 10:00 | Atualizado em 23/06/2023 às 10:01
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Confira as últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem
Confira as últimas notícias sobre o piso salarial da enfermagem - ANTONIO AUGUSTO / TSE

Uma importante novidade foi apresentada no julgamento do piso salarial enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) e deve ser discutida no processo que retornou nesta sexta-feira (23).

A atualização é sobre o pagamento integral de um período mínimo de carga horária trabalhada pelos profissionais da enfermagem.

A ligação entre jornada de trabalho e o piso da enfermagem é um tema discutido recorrentemente pelos órgãos ligados à categoria, que são contra a associação.

Conforme apontou o Fórum Nacional da Enfermagem, "a Lei 14.434, que regulariza o piso salarial digno da enfermagem, não traz carga horária".

PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: CONFIRA AS MUDANÇAS SOBRE A MEDIDA NO STF NOS VOTOS DE BARROSO E GILMAR MENDES

O ministro Gilmar Mendes compartilhou o seu voto com a corte em conjunto com o Ministro Barroso, relator do trâmite do piso salarial da enfermagem no STF, adicionando o trecho a seguir:

"O pagamento do piso salarial deve ser proporcional nos casos de carga horária inferior a 8 (oito) horas por dia ou 44 (quarenta e quatro) horas semanais"

Desta forma, enfermeiros que tenham jornada de trabalho que não ultrapassem às 44 horas semanais ou 8 horas diárias, não poderiam receber o valor integral do piso salarial da enfermagem, apenas o proporcional.

A mudança foi rechaçada pela categoria que, inclusive, fez com que o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) divulgasse uma carta aberta suplicando a aplicação da medida sem alterações.

 

PISO SALARIAL ENFERMAGEM 2023: VEJA COMO VOTOU CADA MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATÉ AGORA

Confira como está a situação da votação do piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) até agora:

  • Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar;
  • Alexandre de Moraes: ainda não votou;
  • André Mendonça: ainda não votou;
  • Carmen Lúcia: ainda não votou;
  • Dias Toffoli: ainda não votou;
  • Edson Fachin: votou para referendar a liminar;
  • Gilmar Mendes: votou para referendar a liminar;
  • Luiz Fux: ainda não votou;
  • Nunes Marques: ainda não votou;
  • Rosa Weber: ainda não votou.

Atualização feita na sexta-feira, dia 23, às 09h57.

LULA SANCIONA VALOR BILIONÁRIO PARA IMPLEMENTAR O NOVO PISO DA ENFERMAGEM. ASSISTA MAIS DETALHES NO VÍDEO ABAIXO:


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