Piso da Enfermagem

PISO DA ENFERMAGEM: confira ÍNTEGRA do OFÍCIO enviado à Saúde para PAGAMENTO IMEDIATO DO PISO

A categoria aguarda que o pagamento seja feito de forma imediata

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Jones Johnson

Publicado em 10/07/2023 às 18:25
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Entrevista

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Crítica

Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.

Veja data para fim da negociação coletiva da rede privada sobre o piso salarial da enfermagem.
Veja data para fim da negociação coletiva da rede privada sobre o piso salarial da enfermagem. - FREEPIK

Representantes da CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde) e do Fórum Nacional da Enfermagem estiveram reunidos com membros da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir o pagamento do piso salarial da enfermagem.

O encontro, realizado na última quinta-feira (06), solicitava à AGU e demais órgãos do Governo alguns pontos, dentre os quais se encontra o piso salarial.

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O documento enviado será utilizado como parâmetro para todos os profissionais da saúde sobre a implementação do piso salarial. 

Se reuniram: o presidente da CNTS, Valdirlei Castagna, e o diretor da FNE, Jorge Henrique, representando o Fórum Nacional da Enfermagem e Isadora Cartaxo, secretária-Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU).

VEJA INTEGRA DO OFÍCIO

O documento pede à AGU, ao Ministério da Saúde, à Casa Civil, à Secretaria-Geral da Presidência da República e para a Secretaria de Relações Institucionais que realize o pagamento do piso nos seguintes termos:

  • Servidores públicos federais - o pagamento do piso salarial deve ser feito nos moldes estabelecidos pela Lei n. 14.434/2022, ou seja, retroativo a agosto de 2022;
  • O piso salarial deve ser interpretado como vencimento básico da categoria, nos termos do tema 911 fixado pelo STF.

Também foi mencionada a questão relativa à carga horária inferior a 8 horas diárias ou 44 horas semanais estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) seja paga aos "servidores estaduais, distritais e municipais não deve retroagir em desfavor dos servidores em exercício que já recebem o piso para a prestação dos servidores em jornadas inferiores, em respeito ao ato jurídico perfeito e à vedação de retrocesso social".

QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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CONFIRA OS VALORES DO PISO SALARIAL CASO A CARGA HORÁRIA SEJA VALIDADA

Auxiliares de enfermagem e parteiras

  • 8h diárias ou 44h semanais - R$2.375,00
  • 36h semanais - R$1.943,18
  • 6h diárias ou 30h semanais - R$1.619,32
  • 20h semanais - R$1.079,55

Técnicos de enfermagem

  • 8h diárias ou 44h semanais - R$3.325,00
  • 36h semanais - R$2.720,45
  • 6h diárias ou 30h semanais - R$2.267,05
  • 20h semanais - R$1.511,36

Enfermeiros

  • 8h diárias ou 44h semanais - R$4.750,00
  • 36h semanais - R$3.886,36
  • 6h diárias ou 30h semanais - R$3.238,64
  • 20h semanais - R$2.159,09

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