Piso da Enfermagem

PISO DA ENFERMAGEM: AGU é CONTRA PAGAMENTO para enfermeiros do SETOR PÚBLICO; saiba o motivo

Enfermeiros vem pressionando o Ministério da Saúde para que o piso salarial seja pago o quanto antes

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Jones Johnson

Publicado em 27/07/2023 às 18:46
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O Ministério da Saúde vem sendo pressionado por enfermeiros de todo o país para que seja revista a portaria que garante aos profissionais detalhes sobre o pagamento do piso salarial.

Além da portaria, o parecer da Advocacia-Geral da União também é esperado pela categoria e parlamentares, que cobram uma revisão do texto no que se refere a questão da carga horária de 44 horas semanais.

O deputado federal Bruno Farias (Avante) publicou nas redes sociais mais uma cobrança para a ministra da Saúde, Nísia Trindade:

"Mais uma semana e nada da publicação da portaria dos recursos para pagamento do piso. Precisamos de respostas, pelo menos uma satisfação!! Cadê o piso, Ministra?!", disse.

PARECER DA AGU É CONTRA PAGAMENTO

Em matéria publicada na coluna de Saúde e Bem-Estar do JC, a AGU divulgou uma nota técnica onde informa as fontes de custeio para pagamento do piso para os setores público e privado.

Porém, na mesma nota, a AGU ressalta que o setor público e rede complementar do SUS (Sistema Único de Saúde) não podem receber o piso salarial enquanto outros profissionais do setor privado não possuem tal direito.

Para a AGU, é preciso que a isonomia entre as categorias seja mantida. Segundo o órgão, o pagamento do piso salarial já foi iniciado no último dia 12 e que adiar os efeitos provocados pela Lei daria mais tempo para que negociações que permitam que a medica cautelar seja cumprida.

Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o pagamento do piso salarial pode fazer com que a revisão do parecer seja feita. Até lá, o que prevalece são as decisões mais recentes da Suprema Corte.

QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?

  • R$ 4.750,00 para enfermeiros;
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

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