PORTARIA PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: A NOVA PORTARIA do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM foi DILVUGADA e junto com as DATAS para o PAGAMENTO do PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Confira quais o prazos do pagamento do piso salarial da enfermagem
O piso salarial da enfermagem vem sendo discutido a mais de um ano e ainda não foi efetivado. Em julho deste ano o STF fez os últimos ajustes para a efetivação do piso salarial da enfermagem.
Mas as mudanças feitas pelo STF não agradaram muitos os profissionais da enfermagem, o ponto que gerou mais discordância foi o acréscimo da carga horária para 44h semanais que não constava na Lei original do piso salarial da enfermagem.
Mas após muito debate, greves e paralisações, o piso salarial da enfermagem parece caminhar para o fim. Recentemente a ministra da Saúde, Nísia Trindade, falou que o pagamento do piso salarial da enfermagem será realizado até o dia 21 deste mês.
Nova portaria do piso salarial da enfermagem
Na última quarta-feira (16), a portaria GM/MS n°1.135 foi divulgada pelo Ministério da Saúde. A portaria do piso salarial da enfermagem é fundamental para definição de critérios e procedimentos relativos ao piso salarial da enfermagem.
A portaria do piso salarial da enfermagem faz parte de um cronograma de etapas, que termina com o pagamento do piso salarial da enfermagem, e foi divulgada com atraso.
Veja o post no Instagram do Fórum Nacional da Enfermagem celebrando a divulgação da portaria do piso salarial da enfermagem:
Veja o cronograma do piso salarial da enfermagem
Confira os prazos do piso salarial da enfermagem:
3/08: abertura de contas bancárias (FEITO);
04/08: preenchimento do InvestSUS por estados e municípios (FEITO);
07/08: publicação da Portaria SOF (FEITO);
09/08: apresentação da Minuta de Cartilha para prefeitos e governadores (FEITO);
09/08: publicação da alteração da Portaria 3992 (MS), que permite pagamento em conta específica (FEITO);
Previsão até 15/08: publicação da Portaria GM/MS, que substitui a Portaria GM/MS 597/2023 (FEITO);
Previsão até 18/08: instrução Processual para empenho;
Confirmado para 21/08: repasses para o pagamento do piso salarial da enfermagem.