PISO SALARIAL ENFERMAGEM: orientação de Lula para o Ministério da Saúde é de efetivação do reajuste
Presidente Lula orienta viabilização do piso salarial enfermagem; entenda
O Ministério da Saúde emitiu um comunicado, último dia 16, no qual estabeleceu os critérios para a distribuição da assistência financeira do piso salarial enfermagem para estados e municípios .
A portaria estabeleceu que os fundos locais têm 30 dias para fornecerem o crédito das instituições de saúde, contando a partir do recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também se pronunciou após a realização dos repasses do Ministério para o piso salarial da enfermagem, citando a orientação do presidente Lula.
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MINISTRA DA SAÚDE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
"Desde que assumimos essa gestão, a orientação do presidente Lula e uma das nossas prioridades sempre foi conseguir viabilizar o pagamento do piso salarial da enfermagem", afirmou a minsitra.
"A confiança recíproca [entre União, estados e municípios] é a base para um bom trabalho em relação ao piso. Foi um importante trabalho colaborativo entre Governo Federal, gestores locais e entidades”, acrescentou.
O Governo Federal alocou a quantia de R$ 7,3 bilhões com o objetivo de assegurar o cumprimento do piso salarial da enfermagem.
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PRIMEIRO REPASSE DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM:
Nesta segunda-feira (21), o Ministério da Saúde procedeu com o primeiro repasse do valor suplementar do piso salarial da enfermagem para os estados e municípios.
Esta transferência financeira corresponde a quatro parcelas, referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto, através da transferência direta de fundos para as gestões estaduais e municipais.
No decorrer de 2023, estão programadas um total de nove parcelas de repasses, incluindo o 13º salário. A expectativa é que, até a quarta-feira (23), todos os entes federativos recebam os recursos correspondentes ao piso salarial enfermagem.
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