Piso salarial da enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão do STF sobre o PISO SALARIAL ENFERMAGEM foram encaminhados pelo PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO

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Matheus Melquiades

Publicado em 01/09/2023 às 9:08 | Atualizado em 01/09/2023 às 9:15
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Valor chegará no contracheque dos profissionais nesta quarta-feira (11) em município - Freepik/stockking

No dia 1 de agosto, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, informou que tinha se reunido com a Advocacia do Senado para elaborar uma peça de Embargos de Declaração contra as mudanças feitas pelo STF no piso salarial da enfermagem.

O Supremo Tribunal Federal ainda no julgamento feito em junho, definiu que o piso salarial seria feito de forma diferente para os setores público e privado.

Outra mudança feita pelo STF foi que o piso salarial da enfermagem só será feito de forma integral para quem trabalhar 44h semanais. Na cartilha do piso salarial da enfermagem consta o cálculo para saber quanto você vai receber de acordo com a sua carga horária.

Veja quanto você vai receber de acordo com a cartilha do piso salarial da enfermagem:

"Considere uma técnica de enfermagem que trabalha 30h semanais. O piso para técnicos com jornada de 44h semanais é de R$ 3.325. Dessa forma, ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267."

O presidente do Senado confirma que deseja mudar decisão do STF sobre o piso salarial da enfermagem

Na última quinta-feira (31), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que os Embargos de Declaração contra a jornada de trabalho de 44h semanais do piso salarial da enfermagem.

De acordo com o presidente do Senado, o STF não poderia ter feito alteração na lei do piso salarial da enfermagem que foi aprovada pelo Congresso Nacional.

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O piso salarial da enfermagem pode ser pago com atraso 

Recentemente o Ministério da Saúde informou que alguns municípios haviam realizado a atualização cadastral de forma errada. Como os dados no InvestSUS incompatíveis, os repasses do piso salarial da enfermagem passaram por problemas.

Por outro lado, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alegou que os erros dos municípios foram causados pelo pouco tempo do prazo para a realização da atualização cadastral no InvestSUS.

A CNM disse tambem que os entes responsáveis tinham muitas dúvidas que como alimentar o sistema do InvestSUS e o Ministério da Saúde não explicou as diretrizes para a atualização cadastral.

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