POSSE LULA
GOVERNO BOLSONARO revoga portaria, e MADURO pode ir para POSSE DE LULA; veja esquema de segurança em Brasília
Com a decisão do Governo Bolsonaro, o presidente da Venezuela Nicolás Maduro poderá comparecer a posse de Lula em Brasília
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Julianna Valença
Publicado em 30/12/2022 às 11:37
| Atualizado em 30/12/2022 às 12:04
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Os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores do Governo Bolsonaro revogaram a portaria assinada em agosto de 2019 e que impediam a entrada do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Brasil.
A decisão permite a presença do venezuelano na solenidade de posse do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da Agência Estado.
QUANDO É A POSSE DE LULA?
A
posse de Lula acontece neste domingo, 1º de janeiro de 2023. A cerimônia deve começar a partir das 13h, em Brasília.
PRESIDENTE DA VENEZUELA NICOLÁS MADURO E LULA
Como o jornal O Estado de S. Paulo informou no início do mês, a equipe de Lula comunicou a integrantes do Itamaraty que "todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas" deveriam ser convidados para a posse - o que inclui a Venezuela.
O convite e a vinda de Maduro, no entanto, esbarravam nessa portaria do governo Bolsonaro.
A Portaria Interministerial nº 7, de 19 de agosto de 2019, assinada pelos então ministros da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
O texto traz o regramento para impedir "ingresso no País de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos".
Assim, Maduro fazia parte da lista elaborada pelo Itamaraty com base nessa portaria.
A revogação do ato foi assinada na quinta-feira (29) pelo ministro da Justiça e Segurança substituto, Antonio Ramirez Lorenzo, e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30).
ESQUEMA DE SEGURANÇA PARA POSSE DE LULA
Para a cerimônia da posse de Lula, a Polícia Federal informou que está montando uma operação especial de segurança, que contará com o maior contingente policial da história.
A posse de Lula contará com mais de mil policiais federais capacitados na área de segurança dignitários e de inteligência.
Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) "nas atividades de escoltas, por ocasião da Operação Posse Presidencial 2023, em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023".
