A Receita Federal revelou, nesta quinta-feira (23), que apreendeu um contêiner com 14,8 toneladas de lixo hospitalar no Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife. 

Equipo (dispositivos utilizados para administrar as medicações endovenosas), mangueiras e bolsas para sangue, entre outros objetos, estavam no contêiner. Segundo a Receita Federal, o material saiu de Portugal. 

"A Receita Federal realiza um trabalho de análise de riscos em todas as cargas que circulam pelo Porto de Suape e esse contêiner foi apontado como suspeito. A carga foi declarada pelo importador como 'polímeros de cloreto de vinila' mas na verdade eram mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos sólidos hospitalares", informou a Receita. 

Diante das suspeitas, a Receita Federal enviou Ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na manhã do dia 16 de fevereiro relatando o fato e solicitando apoio na verificação da carga.

No dia seguinte, a Anvisa vistoriou as mercadorias e confirmou as suspeitas. A carga, de fato, era de resíduo sólido hospitalar.

APREENSÃO DO LIXO HOSPITALAR EM SUAPE

A mercadoria foi caracterizada como resíduo de material hospitalar, cuja importação não é autorizada, e ficará apreendida pela Receita Federal no Porto de Suape, até que o importador seja intimado para providenciar a devolução da mercadoria ao exterior, nos termos do art. 46 da Lei nº 12.715/2012.

Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.

CASOS RECORRENTES EM SUAPE

A auditora-fiscal Daniela Araujo Vieira Cavalcanti, Delegada da Alfândega do Recife, lembrou que houve um caso semelhante em 2011, quando um importador recebeu contêineres com lençóis hospitalares usados. 

"Em 2021, outra ocorrência chamou a atenção pois estávamos no meio de uma pandemia e o material podia ter sido utilizado, inclusive, em pacientes. O caso atual nos chama a atenção pela proximidade das festividades carnavalescas", disse.