Diante dos casos mais recentes de ataques em escolas e de uma onda de ameaças propagada pelo País, a Polícia Militar de Pernambuco criou um aplicativo para facilitar os pedidos de socorro em casos de violência nas instituições de ensino. O anúncio da tecnologia foi feito pelo comandante geral, coronel Tibério César dos Santos, nesta quinta-feira (18).
"O aplicativo poderá ser usado em qualquer celular e vai contar com um 'botão do pânico', que poderá ser acionado pelo aluno em caso de emergência. O professor e o gestor da escola podem acionar o botão e, imediatamente, a viatura policial mais próxima irá ao local", explicou, em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.
O comandante da Polícia Militar informou que o aplicativo foi desenvolvido pela diretoria de tecnologia da corporação. "Está em análise pela SDS (Secretaria de Defesa Social), passando por pequenos ajustes. Mas já testamos e funciona. Deve estar sendo lançado nos próximos 30 a 60 dias", disse.
Coronel Tibério reforçou que a tecnologia também deve evitar possíveis trotes, já que todos que usarem o aplicativo precisarão fazer um cadastro. "Se acionar o botão do pânico, vamos saber quem foi. Isso vai evitar os trotes. E vai facilitar também para a polícia chegar mais rápido", argumentou.
Há uma expectativa de que o aplicativo seja usado não só pela rede pública, mas também pela privada.
Além disso, 20 novas viaturas devem ser entregues em breve à Polícia Militar para a Patrulha Escolar, que recebeu reforço em abril, com aumento no número de escolas da rede estadual visitadas. Até então, só um em cada três instituições eram acompanhadas pela PM.
Atualmente, há 1.056 escolas na rede estadual de ensino.
O comandante da PM lembrou que, diante das ameaças de ataques em escolas, também foi lançado, no mês passado, o número número 197, voltado exclusivamente para denúncias relacionadas às emergências em instituições de ensino, sejam públicas ou privadas. Em poucos dias, centenas de denúncias chegaram. O serviço continua disponível.
AUTORES ENQUADRADOS NA LEI DE TERRORISMO
A onda de ameaças que tomou o País, inclusive Pernambuco, também fez a Polícia Civil decidir em indiciar os autores com base na Lei de Enfrentamento ao Terrorismo, ou seja, com penas mais duras.
A lei federal, sancionada no ano de 2016, prevê a punição de uma ou mais pessoas que provocarem terror social ou generalizado relacionado a razões xenofóbicas, discriminatórias ou de preconceito de raça, cor, etnia e religião.
As penas podem variar de 12 a 30 anos, além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência.
Podem ser enquadrados na lei, a depender da interpretação da autoridade policial, pessoas que fizerem ameaças ou que sejam flagradas comporte e armazenamento de explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa.
Por questões de segurança, a SDS não divulga o número de pessoas identificadas e indiciadas por ameaças de ataques em escolas no Estado.
COMO DENUNCIAR AMEAÇAS EM ESCOLAS
Em Pernambuco, denúncias podem ser feitas pelo número 197.
Denúncias também podem ser repassadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo site: https://www.mj.gov.br/escolasegura. Ou pelo canal de WhatsApp, criado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, no número: (61) 99611-0100.
