Policiais militares que atuam na Operação Lei Seca em Pernambuco estão usando câmeras acopladas às fardas para gravar todas as abordagens realizadas aos motoristas. A tecnologia tem o objetivo de garantir mais transparência à operação e promete proteger os profissionais de possíveis ações violentas de condutores que não cumprem a lei.

"Todos os policiais da operação já estão usando os equipamentos, que estavam em fase de testes desde setembro do ano passado. Agora é pra valer. Eles já saem da Secretaria Estadual de Saúde com as câmeras ligadas e permanecem assim até a hora de largar", explicou a tenente-coronel Steice Oliveira, coordenadora da Operação Lei Seca em Pernambuco. 

Nas blitzes realizadas pelo Estado, a abordagem inicial é feita pelos policiais militares, que solicitam a documentação do motorista e perguntam se ele fez uso de bebidas alcoólicas. Em seguida, questionam se ele pode fazer o teste do bafômetro. Profissionais da Secretaria de Saúde e do Detran participam na fase seguinte, realizando os exames e analisando os documentos do condutores, respectivamente. 

OPERAÇÃO LEI SECA: COMO FUNCIONAM AS CÂMERAS?

As bodycams, como são chamadas essas câmeras, gravam imagens e sons e são transmitidas em tempo real para uma central que fica na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. Ao todo, 28 equipamentos foram adquiridos. 

"Fazemos o monitoramento em tempo real do trabalho de todos os policiais na central. Além disso, esse acompanhamento é uma forma de revisar os procedimentos adotados na Operação Lei Seca", disse Steice Oliveira.

Todas as imagens e sons ficam armazenados na nuvem para serem acessados remotamente, se necessário. As gravações ficam salvas por 30 dias e podem ajudar em investigações da polícia.

Apesar de ser um serviço muito recente no Estado, a coordenadora afirma que o uso das câmeras nas fardas dos policiais já está influenciando no comportamento dos motoristas durante as abordagens - que evitam tratamentos mais agressivos. 

OPERAÇÃO LEI SECA: FLAGRANTE DE TENTATIVA DE SUBORDO

Steice Oliveira citou ainda que as imagens e sons captados nas câmeras estão sendo usados como provas de tentativas de subornos em casos de motoristas flagrados bêbados. 

No último sábado à noite (27), no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, onde houve reforço da Operação Lei Seca por causa dos festejos juninos, um condutor embriagado foi preso em flagrante por alcoolemia. No caminho para a delegacia, ele ofereceu dinheiro aos policiais para ser liberado.

"O áudio foi captado e ele foi autuado em flagrante também por corrupção ativa. O detalhe é que foi a terceira vez que esse motorista foi preso por alcoolemia. Ele já responde por homicídio culposo (sem intenção de matar) por causa de um acidente de trânsito em que a vítima faleceu", contou a coordenadora da operação. 

Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática de beber e dirigir é infração gravíssima, punida com suspensão do direito de dirigir por um ano, multa de R$ 2.934,70 e retenção da carteira de habilitação. 

NÚMEROS DA OPERAÇÃO LEI SECA

Balanço da Operação Lei Seca aponta que mais de 3,5 milhões de veículos foram abordados entre dezembro de 2011 e dezembro de 2022. Desse total, 63.775 motoristas foram autuados por alcoolemia. 

Entre janeiro e abril deste ano, 54.835 veículos foram abordados. E 1.715 condutores foram autuados. 

CÂMERA PARA COMBATER VIOLÊNCIA NAS RUAS AINDA NÃO FOI ADOTADA

Enquanto os policiais da Operação Lei Seca já estão utilizando as câmeras em Pernambuco, o projeto-piloto que prevê o uso do equipamento nos PMs que fazem a segurança da população nas ruas ainda não avançou. 

As bodycams já foram adquiridas, mas a empresa vencedora da licitação ainda não as entregou.

A Polícia Militar informou que o pagamento previsto em contrato foi encaminhado e confirmado pela empresa fornecedora no dia 12 de abril. E que o prazo de entrega era de até 90 dias, a partir da dada da comprovação do recebimento.

Ao todo, foram adquiridas 187 câmeras corporais, além do conjunto de baterias extras e estações computadorizadas de armazenamento das imagens captadas, no valor de R$ 419 mil.

O 17º Batalhão, com sede em Paulista, no Grande Recife, será o primeiro a receber os equipamentos. A PM afirmou que a obra de uma sala para armazenamento dos equipamentos já foi concluída no batalhão.

O projeto-piloto estava previsto para ser iniciado em dezembro de 2021, mas sofreu atrasos por causa do lento processo de licitação.

Além de identificar possíveis excessos praticados durante as abordagens policiais, as câmeras também vão garantir que falsas denúncias de violência por parte da PM também sejam esclarecidas.