Operação Lei Seca: abordagens aos motoristas serão filmadas em Pernambuco
Policiais militares vão usar câmeras acopladas às fardas para gravar imagens e sons durante as blitzes
Para garantir mais transparência, policiais militares que atuam na Operação Lei Seca, em Pernambuco, vão usar câmeras acopladas às fardas (as chamadas bodycams) durante as abordagens aos motoristas. A informação foi revelada à coluna Ronda JC pelo promotor de Justiça Rinaldo Jorge, que acompanha o processo de implementação da tecnologia no Estado.
As bodycams gravam imagens e sons e são transmitidas em tempo real para uma central de segurança. Tudo fica armazenado na nuvem para ser acessado remotamente, se necessário. O uso dos equipamentos nas abordagens é um meio de tentar evitar possíveis excessos praticados por policiais militares. Além disso, também é uma forma de esclarecer falsas acusações atribuídas a eles.
A assessoria da Secretaria Estadual de Saúde (SES) afirmou que a licitação está em fase de conclusão, mas não deu prazo para que as bodycams comecem a ser usadas nas blitzes.
Mais de 3,2 milhões de motoristas já foram abordados na Operação Lei Seca, que completou dez anos em dezembro de 2021. Desse total, 58.269 foram autuados por embriaguez ao volante ou por se recusarem a fazer o teste, segundo estatísticas da SES.
Nas blitzes, a abordagem inicial é feita pelos policiais militares, que solicitam a documentação do motorista e perguntam se ele fez uso de bebidas alcoólicas. Em seguida, questionam se ele pode fazer o teste do bafômetro.
O promotor Rinaldo Jorge, que é Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de Pernambuco, defende a tecnologia. "Desde o ano passado tenho intensificado reuniões com a SDS (Secretaria de Defesa Social) e Polícia Militar para o uso das câmeras. Registro, mais uma vez, a importância delas nas abordagens."
Além da licitação da SES, outra semelhante sob o comando da SDS está em andamento para aquisição de bodycams que serão usadas pelos policiais militares que trabalham nas ruas.
Havia uma previsão de que equipamentos começassem a ser usados, em projeto-piloto, em dezembro do ano passado. Mas o processo dessa licitação da SDS atrasou. "A empresa vencedora foi desclassificada e tiveram que chamar outra", explicou o promotor.
Essa outra licitação prevê a compra de 187 câmeras, incluindo 10 estações computadorizadas e 196 baterias sobressalentes. Os PMs do 17º Batalhão (sediado em Paulista, no Grande Recife) serão os primeiros a testar as bodycams.
"A licitação encontra-se seguindo os trâmites legais de análise técnicas das propostas, bem como verificando os recursos administrativos interpostos por empresas participantes do certame", informou a assessoria da PM. O uso das câmeras terá início neste ano.
PELO BRASIL
Os Estados de São Paulo, Santa Catarina e Rondônia já estão usando permanentemente as câmeras. Especificamente sobre São Paulo, os resultados são animadores. Houve queda de 83% na letalidade policial nos últimos sete meses do ano passado, comparados ao mesmo período de 2020. Lá, 18 batalhões implementaram a tecnologia e a tendência é de ampliação.