Às vésperas de deixar o comando do governo de Pernambuco, Paulo Câmara compareceu à "inauguração" do prédio do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Seis meses depois, na realidade, as obras nem acabaram. E não há data para que os profissionais da segurança comecem a trabalhar no novo espaço, que custou milhões de reais aos cofres públicos.
O prédio do Instituto de Genética Forense é anexo à sede da Secretaria de Defesa Social (SDS), localizada na Rua São Geraldo. Na manhã do dia 28 de dezembro de 2022, Paulo Câmara discursou no espaço que estava lotado e sem qualquer climatização. " Agora, contamos com maquinário de ponta dentro de uma estrutura adequada para um melhor funcionamento", disse.
Na inauguração do Instituto de Genética Forense, Paulo Câmara discursou ao lado do então secretário de Defesa Social, Humberto Freire, e do deputado federal Pedro Campos (PSB) - Hélia Scheppa/SEI
Na verdade, mesmo com o valor milionário gasto, nem novos equipamentos foram adquiridos para os profissionais da segurança usarem no prédio.
O instituto tem, entre as funções, a responsabilidade de analisar as amostras de DNA recolhidas pelos peritos em locais de crimes. Hoje, no Estado, há um banco com cerca de 21 mil perfis genéticos de presos condenados, vestígios em locais de crimes e restos mortais não identificados.
É importante pontuar que o instituto tinha previsão inicial de ficar pronto em 2013, ou seja, há uma década. Mas uma briga judicial e os seguidos atrasos nas obras não permitiram que o prazo fosse cumprido.
Desde 2012, Pernambuco conta com um laboratório provisório localizado na Área de Segurança Integrada 6, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Salas foram adaptadas e equipamentos foram adquiridos às pressas pela necessidade que o Estado tinha de realizar exames de DNA.
Com 966 metros quadrados de extensão, a construção do Instituto de Genética Forense (para substituir a unidade provisória) teve início no mesmo ano, ainda no governo Eduardo Campos. Mas em abril de 2014, já com atraso no cumprimento dos prazos, a empresa responsável, Milão e Empreendimentos LTDA, desmobilizou as atividades. O impasse foi parar na Justiça.
Havia sido executado 52% do serviço previsto, por isso a empresa recebeu metade do valor licitado para a construção pronta, que foi de R$ 1,9 milhão, segundo informou a SDS na época. Houve uma promessa de que as obras recomeçariam em 2018, com outra construtora, mas isso não ocorreu. Somente no começo de 2022, a construção foi retomada.
O custo do remanescente da obra, conforme licitação, era de R$ 1.830.660,00. Mas, em dezembro do ano passado, houve o pedido de um aditivo e o valor subiu para R$ 2.466.206,25.
Duas semanas após o evento de "inauguração", a coluna Segurança cobrou ao gestor da Polícia Científica de Pernambuco, Fernando Benevides, quando os peritos criminais iriam ocupar o novo prédio. Na ocasião, ele argumentou que as portas seguiam fechadas porque os equipamentos do laboratório de Prazeres ainda seriam transportados para o Instituto.
"Já existe uma tratativa para que a gente possa transportar no momento certo, até porque os equipamentos são bastante sensíveis. Nós dependemos de uma empresa, já contactamos. Existe uma calibração desses equipamentos para que, na hora que eles saiam da unidade de Prazeres, eles passem a funcionar imediatamente na nova sede", explicou Benevides, na ocasião.
Na prática, não faltava apenas o transporte dos equipamentos para início das atividades no prédio.
O QUE FALTA PARA A OBRA DO INSTITUTO DE GENÉTICA FORENSE ACABAR?
Prédio do Instituto de Genética Forense só deve começar a ser usado no segundo semestre de 2023 - Gabriel Ferreira/ Jc Imagem
De acordo com a atual gestão da SDS, o Instituto "está em fase de finalização do sistema de refrigeração e equipagem, com previsão de entrega neste segundo semestre".
Além disso, como a pasta reforçou, "a mudança dos equipamentos laboratoriais, que dependem de calibragem e outros procedimentos, também estão sendo providenciados". Não foi informado o prazo.
O prédio conta com térreo e primeiro andar. Dos 966 metros quadrados de área construída, cerca de 400 serão ocupados pelos laboratórios. "O prédio possui também área específica para triagem, coleta de material, administrativo, recepção, copa e banheiros, além de acessibilidade", disse, em nota, a SDS.
No total, 26 profissionais devem ser deslocados para o imóvel: 13 peritos criminais, 11 agentes de perícia e dois servidores administrativos terceirizados.
