O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou à Justiça o padre Airton Freire de Lima e mais três funcionários dele após a conclusão de dois inquéritos policiais relacionados a crimes sexuais. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (27).
Em nota, sem apresentar detalhes das provas, o MPPE declarou que "manterá seu trabalho institucional criterioso para assegurar a continuidade das investigações e das ações penais".
Agora, o padre Airton Freire, criador da Fundação Terra, e os funcionários passaram à condição de acusados. Caberá à Justiça decidir se aceita ou não as duas denúncias. Em caso positivo, os quatro vão se tornar réus nas ações penais.
O MPPE afirmou que "as medidas cautelares em vigor visam assegurar o ambiente adequado para elucidação dos graves fatos apurados e para resguardar a instrução criminal, assegurando a livre produção de provas, especialmente em processos que, pela natureza dos ilícitos, produzem inequívoca vulnerabilidade em vítimas e testemunhas".
Uma força-tarefa de promotores designados pela Procuradoria-Geral de Justiça está responsável pela análise dos casos.
A polícia não divulgou à imprensa qual tipo de crime sexual, previsto no Código Penal Brasileiro, foi atribuído aos indiciados na conclusão das duas primeiras investigações - sob o argumento do segredo de justiça.
FUNCIONÁRIO DE PADRE AIRTON FREIRE FOI PRESO NESTA QUINTA-FEIRA (27)
A Polícia Civil conseguiu prender, nesta quinta-feira, um dos funcionários do padre Airton que era considerado foragido desde 14 de julho. Landelino Rodrigues da Costa filho, de 34 anos, responsável por realizar filmagens de missas e eventos na Fundação Terra, foi preso na cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.
O motorista Jailson Leonardo da Silva, também denunciado pelo MPPE, continua foragido.
Landelino foi encontrado em São Pedro, distrito de Garanhuns. Ele estava no quarto da casa de familiares quando foi surpreendido pelos policiais. A informação é de que ele foi chorando na viatura até a chegada à delegacia. No caminho, negou ter participado de qualquer crime sexual. Ele passará por audiência de custódia nesta sexta-feira (28).
A defesa de Landelino disse que "todos os fatos alegados serão, em momento oportuno, devidamente esclarecidos durante a instrução processual. A defesa informa que se trata de uma privação de liberdade descabida, que viola as garantias fundamentais elencadas na Constituição Federal".
"O investigado é inocente e não representa ameaça alguma para as supostas vítimas, tampouco para o transcurso do processo penal. No decorrer da instrução processual, a verdade será revelada e sua inocência, comprovada", concluiu o texto.
Padre Airton foi preso preventivamente no dia 14 de julho em Arcoverde, no Sertão, durante uma operação que também cumpriu mandados de busca e apreensão. Ele estava numa cela isolada do Presídio Advogado Brito Alves.
No último sábado (22), após passar mal, o religioso foi encaminhado para o Hospital Memorial Arcoverde e, no dia seguinte, para o Hospital Português, no Recife. O estado de saúde não é informado, mas a defesa alega que ele teve um princípio de acidente vascular cerebral (AVC) e que está em tratamento na UTI.
O nome do quarto denunciado - que também é motorista da fundação - não foi revelado pela polícia sob o argumento de que não houve a decretação da prisão preventiva. O homem foi indiciado por crime de falso testemunho.
INVESTIGAÇÕES CONTINUAM
Há ainda três inquéritos em andamento, de mais três supostas vítimas. Uma delas é um homem que disse também ter sofrido abuso sexual após supostamente ter sido dopado.
"Os relatos das vítimas merecem credibilidade. Todas essas mulheres e um homem, que não se conhecem, relataram de forma detalhada, segura, de forma emocionada. Demonstraram dor em relembrar os fatos. E não há nenhum indicativo de que estão inventando, fantasiando algo sobre um homem que, por elas, era como um homem santo", afirmou a delegada Andrezza Gregório, nessa quarta-feira.
Ela destacou que, além dos depoimentos de vítimas e testemunhas, provas técnicas também foram levadas em consideração no indiciamento.
Cinco delegadas estão investigando as denúncias de crimes sexuais. A polícia confirmou que há informações de outras possíveis vítimas, inclusive de outros estados.
"A gente precisa ainda apurar, realizar oitivas, para poder definir qual o tipo penal que vai se enquadrar o caso dela. (Avaliar) se está prescrito, se não está prescrito, para, realmente, instaurar o procedimento", disse a gestora do Departamento de Polícia da Mulher (DPMul), Fabiana Leandro.
"Havia caravanas de outros estados para Pernambuco (para visitarem a fundação). Por isso, podem ter vítimas de qualquer lugar do País", completou a delegada Morgana Alves.
Por isso, a polícia divulgou um número exclusivo para que as possíveis vítimas ou testemunhas possam entrar em contato e passar informações. O número do Disque-Denúncia do DPMul é o (81) 9.9488.7082.
VEJA COLETIVA DA POLÍCIA SOBRE PADRE AIRTON FREIRE:
PRIMEIRA DENÚNCIA CONTRA PADRE AIRTON
A polícia começou a investigar padre Airton Freire após registrar uma denúncia de estupro feita pela personal stylist Sílvia Tavares de Souza, de 53 anos, contra o religioso e o motorista Jailson. O crime, segundo a mulher, teria sido praticado durante um retiro espiritual em agosto de 2022.
Ela disse que mantinha uma relação próxima com o padre e o tinha como uma figura paterna e santa. Mas que a admiração deu lugar ao pavor após ser violentada pelo motorista por ordem do padre, que teria presenciado tudo.
Na ocasião, ela teria sido chamada pelo religioso até a casa dele para realizar uma massagem. Durante a atividade, ela teria percebido que Airton estava sem roupa e decidiu interrompê-la.
"Quando pulei da cama, o motorista colocou a faca no meu pescoço, me deu uma gravata e disse 'quieta que ninguém vai morrer'", contou.
Segundo Sílvia, o padre ordenou o estupro enquanto ele se masturbava.
A polícia não deu informações sobre o caso da outra vítima - relacionado ao segundo inquérito concluído.
Desde o final do mês de maio deste ano, padre Airton Freire estava suspenso das atividades religiosas, após publicação de decreto da Diocese de Pesqueira.
O QUE DIZEM AS DEFESAS DOS OUTROS ACUSADOS?
A defesa de padre Airton Freire declarou que "existem provas técnicas e testemunhais, no âmbito dos dois inquéritos concluídos, que atestam que o Padre Airton é inocente".
"As provas, infelizmente, não podem ser ainda relevadas pelo fato de as investigações estarem sob segredo de justiça. Lamentavelmente, nem a Polícia Civil nem o MP se pronunciaram sobre a tentativa de extorsão praticada por uma das supostas vítimas contra o padre Airton", afirmou a defesa.
"A prisão preventiva do padre fere a legislação brasileira e o direito internacional pelos fatos já expostos à imprensa. O religioso nunca tentou impedir as investigações, não coagiu testemunhas, nunca representou ameaça de cometimento de crimes e se apresentou espontaneamente à Justiça", finalizou.
Já a defesa de Jailson Leonardo da Silva afirmou que ele "não possui histórico de qualquer conduta criminosa".
"Por isso, a defesa está trabalhando na revogação da decretação de sua prisão preventiva pois entende ser essa totalmente infundada e desproporcional, uma vez que Jaílson jamais agiu para criar obstáculos às investigações", declarou.
"É absurdo esperar que alguém acusado injustamente de um crime gravíssimo e altamente estigmatizante se entregue espontaneamente ao presídio, onde se sabe o risco, inclusive de vida, que ele pode sofrer, principalmente quando há provas de sua inocência nos autos que estão sendo completamente desconsideradas, Jaílson, está fazendo uso de suas garantias fundamentais em não se render por ora ao decreto que entende ser injusto", disse a defesa.
"Tratando-se de acusação de crime sexual, em respeito ao sigilo processual a defesa não pode expor ao momento informações e provas que dizem respeito ao fato, contudo reitera que Jaílson não cometeu este crime e dentro da instrução processual utilizando-se do contraditório e da ampla defesa isso restara cada vez mais cristalino. O indiciamento não significa culpa ou trata-se de condenação criminal transitada em julgado, bem como, é direito natural do ser humano lutar por sua liberdade, inocência e justiça, e neste caso, tudo está sendo feito conforme a lei", finalizou.
