Em Pernambuco, pelo menos 1.280 famílias vivem em áreas com disputas por terra
Na tentativa de diminuir índices de violência, atividades da Comissão Estadual de Acompanhamento de Conflitos Agrários foram retomadas
Os conflitos relacionados à disputa por terra, em Pernambuco, continuam aterrorizando famílias e desafiando autoridades a solucionarem o problema. Após pressão de entidades de direitos humanos, as atividades da Comissão Estadual de Acompanhamento de Conflitos Agrários (Ceaca) foram retomadas nessa semana.
A alta demanda é um desafio no Estado, como aponta o levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Pelo menos 1.280 famílias vivem em áreas onde há conflitos - como ameaças e atos de violência. Esse número não inclui as áreas ligadas a membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
A região da Mata Sul é a que conta com a maior parte das famílias sob ameaça. Ao todo, 1.059. Elas estão espalhadas em cinco áreas na cidade de Jaqueira, três em Palmares, duas em Catende, uma em Barreiros, uma em Maraial, uma em Tamandaré e uma em Água Preta.
Na Mata Norte e Região Metropolitana, há 196 famílias ameaçadas. Elas estão em três áreas no município de Itambé e uma em Moreno. Por fim, em Floresta, no Sertão, há 25 famílias que disputam o direito à propriedade.
RETOMADA DA COMISSÃO ESTADUAL
A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, realizou, na quarta-feira, a primeira reunião de retomada das atividades da Ceaca. O objetivo central é mediar os conflitos coletivos do campo.
O grupo promete analisar cada demanda, priorizando e elencando as urgências a cada nova reunião, buscando soluções articuladas e interdisciplinares para pacificar esses conflitos.
"A comissão coloca o governo de Pernambuco em um esforço conjunto com diversos órgãos, sentando-os à mesma mesa para abordar individualmente cada processo de conflito agrário coletivo. Identificamos os conflitos prioritários para começarmos o trabalho significativo que temos pela frente", afirmou o secretário executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora.
Neste primeiro momento, o grupo dará foco aos conflitos agrários coletivos referentes aos territórios das usinas Maravilha, em Goiana, na Mata Norte, e Frei Caneca, na Jaqueira. Já no próximo dia 6 de dezembro, a Ceaca visitará a comunidade de São Francisco, em Vitória de Santo Antão, e vai solicitar a presença da 3ª Vara Cível do município para acompanhar a diligência.
O advogado Bruno Ribeiro, representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape), destacou que a retomada das reuniões da comissão estadual foi cobrada ao longo do ano.
"Estamos muito entusiasmados com a volta da comissão, porque será através dela que sairão as soluções para os conflitos agrários coletivos tão complexos em Pernambuco. Vale lembrar que o papel do governo do estado é central nesta coordenação de soluções articuladas entre diversos agentes da sociedade. Se o estado não fizer isso conosco, ele será convocado apenas como chefe de polícia nas ações de despejo e violência", disse.
MENINO FOI MORTO EM BARREIROS
Os conflitos por terra resultaram no assassinato do menino Jonatas de Oliveira dos Santos, de 9 anos, na cidade de Barreiros, Mata Sul do Estado, em 10 de fevereiro de 2022.
As investigações apontaram que o alvo dos criminosos era o pai da criança, o líder rural Geovane da Silva Santos, que se negou a negociar com traficantes para repassar as terras do Engenho Roncadorzinho, onde viviam cerca de 70 famílias.
Três homens e quatro adolescentes - todos encapuzados e armados - invadiram a casa de Geovane. Durante o crime, Jonatas estava deitado no sofá da sala. Ele chegou a ser agredido fisicamente e correu para debaixo da cama da mãe. Mesmo assim, foi morto a tiros na frente dela e dos irmãos. O pai conseguiu fugir da residência antes de ser assassinado.