Pedro Eurico é condenado à prisão por 3 crimes contra a ex-mulher; defesa vai recorrer
Ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco terá direito a recorrer da sentença em liberdade
Pedro Eurico de Barros e Silva, ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, foi condenado a 1 ano, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva contra a ex-esposa, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho, 57. Ele tem direito a recorrer da sentença em liberdade.
A economista aposentada relatou ter sofrido violências praticadas por Pedro Eurico durante as mais de duas décadas de relacionamento. E disse que, ao longo dos anos, precisou registrar dez boletins de ocorrência - incluindo os pedidos de medidas protetivas, que teriam sido desrespeitadas pelo ex-secretário estadual.
A sentença da juíza Patrícia Caiaffo de Freitas Arroxelas Galvão, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Olinda, foi publicada nessa quinta-feira (14).
Além da pena de prisão, Pedro Eurico foi multado em 148 dias à razão de 1/30 do salário mínimo, o que corresponde a R$ 6.512 (considerando o valor atual de R$ 1.320).
Em 2021, após a separação, Maria Eduarda conseguiu uma medida protetiva na Justiça, obrigando Pedro Eurico a manter distância de 300 metros dela. Ela relatou à polícia que o ex-secretário estadual descumpriu a decisão.
Pedro Eurico deixou a pasta estadual em dezembro de 2021, após a ex-mulher conceder entrevistas à imprensa denunciando as violências sofridas. Na época, ele negou.
O QUE DIZ A SENTENÇA?
Em relação ao crime de violência psicológica, a juíza apontou que "o acusado comumente procura ressaltar a sua posição/poder na sociedade (já ocupou inclusive o posto de Secretário de Estado) e o fato de gozar de uma posição financeira confortável em detrimento da vítima, procurando demonstrar que a mesma não conseguiria sobreviver sem ele".
Sobre o crime de perseguição, a magistrada citou que Pedro Eurico enviava objetos à vítima de forma indesejada, incluindo pacotes com lixo. "Tais ações evidenciam o seu intento de perseguir a vítima, fazendo-o de forma reiterada, utilizando-se de diversos meios, nesse caso presencialmente, perturbando a privacidade e a liberdade de escolha da vítima."
"Ressalte-se, ainda que o acusado apesar de morar próximo a locais onde pode se exercitar, foi caminhar justamente na frente do local onde sabia que a vítima estaria, inclusive já havia ido ao local em duas ocasiões no mesmo mês. [...] O acusado não aceita o rompimento conjugal desde longa data, impedindo a sua ex-companheira de viver em paz", disse a magistrada.
DEFESA AFIRMA QUE VAI RECORRER
A defesa de Pedro Eurico afirmou, por meio de nota oficial, que vai recorrer da sentença.
No texto, os advogados disseram que "a sentença padece de equívocos e, infelizmente, desconsiderou as provas testemunhais e documentais apresentadas. As contas de energia do apartamento de Olinda onde Maria Eduarda alegava residir e sofrer perseguição demonstram que o imóvel, naquela época, estava desocupado e em obras".
"Comprovou-se também que nunca houve envio de lixo para a casa da ex-esposa no bairro da Jaqueira, e sim livros e objetos pessoais que a ela pertenciam, conteúdo atestado pelos próprios portadores dos objetos. Por outro lado, todas as outras ex-esposas de Pedro Eurico testemunharam o respeito com que sempre foram tratadas, não havendo qualquer histórico de agressão. A defesa, representada pelo escritório Rigueira, Amorim, Caribé & Leitão, recorrerá da sentença, confiando que o Judiciário restabelecerá a justiça", finaliza.
OUTRO PROCESSO
Outro processo contra Pedro Eurico segue em tramitação na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife desde o início de 2022. As acusações são de perseguição, violência psicológica e estupro contra a ex-mulher.