Ex-secretário Pedro Eurico vira réu por acusações de violência contra a ex-mulher

Atualizada às 22h20

A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife aceitou denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em desfavor do ex-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Agora na condição de réu, ele será notificado da decisão e terá prazo de dez dias para apresentar a defesa prévia em relação às acusações de perseguição, violência psicológica e estupro contra a ex-mulher, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho. A coluna Ronda JC teve acesso à decisão da juíza Marylúsia Pereira Feitosa Dias de Araújo, publicada na tarde desta terça-feira (1º).

"Cite-se denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Fica o(a) acusado(a) ciente também de que, no caso de condenação será fixado na sentença, valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando-se os prejuízos sofridos pela ofendida", informa decisão da magistrada. 

As penas para os crimes de perseguição e de violência doméstica podem chegar a dois anos de prisão, cada. Já para o estupro, a pena máxima é de dez anos, em caso de condenação. Não há prazo para julgamento.

O processo é referente à denúncia encaminhada pela 26ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital à Justiça na última sexta-feira (28). Em 17 de dezembro do ano passado, Pedro Eurico já havia sido denunciado pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Olinda por descumprimento de medida protetiva, perseguição e violência psicológica contra Maria Eduarda. Essa primeira denúncia está sob segredo de justiça, por isso o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPPE) não confirma se Pedro Eurico já virou réu e em que fase está o processo. 

Procurada pela coluna Ronda JC, na tarde desta terça-feira (1º), a defesa de Pedro Eurico respondeu por meio de nota oficial. "A defesa de Pedro Eurico recebe com surpresa a notícia do oferecimento da denúncia na comarca de Recife, uma vez que não existe absolutamente nenhuma prova dos crimes ali descritos. A denúncia baseou-se unicamente na palavra da sua ex-esposa e desconsiderou a linha de defesa, a despeito dos vários elementos que indicam inverdades no relato da acusação", afirmou o texto. "A defesa segue confiando na elucidação dos fatos e reitera que demonstrará, ao juiz, a inocência do acusado", completou.

Desde que as acusações vieram à tona, durante entrevista dada pela ex-esposa, 07 de dezembro de 2021, Pedro Eurico nunca falou sobre o caso. No mesmo dia, ele decidiu se afastar do cargo do secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. Ele ocupava cargos no governo do Estado desde 2012.

ACUSAÇÕES

Em 20 anos de relacionamento, a ex-esposa registrou dez boletins de ocorrência em delegacias do Estado. Em entrevista à TV Jornal, Maria Eduarda Marques relatou que, ao longo de mais de duas décadas, o relacionamento entre ela e Pedro foi marcado por diversos tipos de violência, como agressões e ameaças de morte. "Sempre acreditei que Pedro Eurico iria cumprir com o que me dizia: não ser mais violento, não ser agressivo. Mas era tapa, murro, chute...", contou a ex-esposa.

O primeiro boletim de ocorrência foi ainda na fase em que os dois namoravam, em 2000, na Delegacia da Mulher, na área central do Recife. Exames de corpo de delito, no Instituto de Medicina Legal (IML), confirmaram as agressões físicas. No entanto, a queixa foi retirada.

Em 2002, segundo Maria Eduarda, a violência continuou. Um ano depois, os dois se casaram. Mas já em 2006, houve a separação. "Como as ameaças continuaram, fui morar em São Paulo. E fiquei separada morando em São Paulo dois ou três anos. Ele foi novamente insistir, pedir perdão, disse que nada ia mais acontecer. Voltei para o Recife e reatamos em 2008", disse.

Ela contou que a relação conturbada e com agressões não mudou. "Cheguei a sair do País. Mas, em 2012, precisei voltar, e casamos novamente. Era uma coisa tão terrível. Ameaças tão fortes, não sabia mais o que fazer." Em janeiro do ano passado, segundo a economista, houve a última agressão física. "Decidi: agora não dá mais. Ele passou a semana inteira batendo porta, gritando, dizendo que não ia mais aguentar esse relacionamento. Saí de casa", descreveu.

Em 1º de novembro do ano passado, Maria Eduarda voltou a procurar a polícia. Informou que o ex-marido teria tentado invadir a casa onde ela estava morando, em Olinda. No dia seguinte, ela conseguiu uma medida protetiva expedida pelo TJPE. Mas cinco dias depois ele teria descumprido e tentado ir até o apartamento.