Copa do Mundo combina muito com bolões. Esse comportamento vem na esteira do aumento de plataformas de apostas esportivas. “Muitos falam que essa prática não é permitida no Brasil, então o recomendável é consultar a legislação específica sobre o assunto”, diz o professor da Faculdade Nova Roma, Maurilho Cavalcanti Alves, especialista em Direito Penal e Processo Penal. Ele se refere ao Decreto-Lei n° 9.215/1946, que proíbe a prática ou exploração de jogos de azar em todo o território nacional. No entendimento da legislação da época, as apostas sobre competições esportivas estavam inclusas no rol dos jogos de azar.

“A gente precisa olhar com atenção a isso, pois ele fala de ‘prática ou exploração de jogos azar em todo o território nacional’ em uma época ainda analógica”, analisa. O Decreto continua vigente, mas, com a democratização da internet, ele abre brecha para a atuação de empresas estrangeiras. “Como as casas de apostas esportivas são empresas registradas em outros países, o ato de exploração dessas práticas não ocorre no Brasil, e sim onde estão registradas, o ato não é ilegal”, explica Maurilho. Já sobre os bolões, o especialista salienta que eles são brincadeiras, desde que não gerem ganhos. “São iniciativas recreativas que não têm como objetivo a obtenção de lucros”, pontua.

Turismo

Sentimento de dever cumprido marcou a 3ª edição do prêmio Pernambuco de Turismo, segunda, no Cais do Sertão. A secretária Milu Megale fez a prestação de contas e o seu antecessor, criador da premiação, o agora deputado Rodrigo Novaes, destacou as ações profícuas do Bora Pernambucar. 

Os três colunistas sociais de PE, Mirella Martins, João Alberto e Roberta Jungman receberam homenagem pelo trabalho de divulgação, sendo pessoas parceiros do árduo trabalho. Dez categorias presentearam as melhores empresas ou pessoas por práticas inovadoras na área. 

Burle Marx

O vernissage da mostra ‘Burle Marx e interconexões’, hoje, precede a abertura para o públicodas pinturas de Roberto Burle Marx, na visão os organizadores Luiz Dubeux e João Vasconcelos. Para além do acervo pictórico, a dupla também criou um passeio demarcado no piso com inspiração direta nas obras de Burle Marx, que convida o público a percorrer a galeria. Elementos paisagísticos também estarão presentes, assim como criações orgânicas como um tapete de 4,5m de diâmetro, assinado pelo escritório de arquitetura deles. Destaque ainda para releitura de sala de estar modernista, com mobiliário assinado por designers como Sérgio Rodrigues, Joaquim Tenreiro e Domingos Tótora.

 Aniversariantes

Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Miriam Maciel, Carlos Braga, Waleska Ribeiro, Magnólia Maranhão, Romero Amorim, Rossini Barreira e Renato Carneiro .

Rápidas

A cantora e YouTuber Belinha, que conta com mais de 3 milhões de seguidores no YouTube e faz o maior sucesso entre a criançada, vai cantar seus hits em um pocket show no Cabine Fashion de Natal. A apresentação está marcada para às 17h do dia 17 de dezembro (sábado), na Villa Ponte D’Uchôa Recepções.

O Baile da Santinha, conhecido por reunir multidões em todo o Brasil, sob o comando do cantor Leo Santana, desembarca em Pernambuco, para agitar Maracaípe, em janeiro. A festa faz parte da programação do Maraca Summer, e acontecerá no dia 7 de janeiro.

O presidente da Cepe, Ricardo Leitão, fará a entrega do prêmio de melhor longa-metragem do Cine-PE. Hoje, às 19h30, no Teatro do Parque.

O vereador de Olinda Vinicius Castello recebe,hoje, o Título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Faculdade de Formação e Especialização Brasileira e Internacional de Capelania do Rio de Janeiro. A honraria se dá pelo trabalho de destaque que Vinicius vem realizando, contribuindo com a cultura, educação e humanidade. Na Câmara Municipal do Recife, às 18h.

O Shopping Guararapes realiza a campanha “Apadrinhe uma Criança”, para presentearjovens assistidos pelo Instituto Peró. O interessado deverá escolher uma foto no mural, na Praça de Eventos, e comprar. A ação segue até o dia 18.