Para 290 brasileiros, a maioria de pernambucanos, retidos em Portugal por causa da pandemia do novo coronavírus, termina hoje a agonia de não poder voltar para casa em meio às restrições de tráfego aéreo impostas pelo país.
Logo mais às 16h40 desta terça-feira (24), decola do aeroporto de Lisboa um voo da companhia portuguesa TAP fretado pela operadora de turismo CVC que virá direto ao Recife, com previsão de aterrissagem às 21h30.
>> Começa operação para repatriar brasileiros retidos no exterior
Na segunda-feira (23), outro avião fretado pela CVC e com a mesma capacidade também transportou brasileiros para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. "Esse trabalho tem sido realizado em cooperação com as companhias parceiras e consulados, com o objetivo de atender nossos clientes com brevidade e segurança, considerando o cenário de reduções de voos internacionais e restrições de trânsito impostos por diversos governos ao redor do mundo", disse a CVC em nota.
A empresa, no entanto, não soube quantificar quantos brasileiros, e pernambucanos em particular, ainda aguardam repatriação na capital portuguesa nem quantos já estão de volta. Isso porque, afirma a companhia, as listas têm mudado de forma dinâmica, uma vez que muitos clientes bancaram os retornos por conta própria.
A maioria dos pernambucanos retidos em Portugal estava no cruzeiro Soberano, da Pullmantur, operado pela CVC. A embarcação atracou na cidade espanhola de Cádiz, com centenas de brasileiros, que foram levados em ônibus a Lisboa. Os passageiros deveriam retornar ao Brasil de avião no dia 19 de março, mas devido ao avanço do novo coronavírus, não conseguiram sair da Europa.
Segundo a CVC, Cancún (México) e Punta Cana (República Dominicana) são outros dois destinos nos quais a empresa está atuando junto a companhias aéreas e consulados para trazer passageiros de volta ao Brasil.
Para o gerente comercial Rafael Farias, 37 anos, a notícia do voo trouxe "um alívio indescritível". Desde o último dia 16 de março, a esposa dele, a fisioterapeuta Karina Richow, 36 anos, a sogra, Mara Richow, 60, e a filha, Sofia, 3, tentam retornar ao Brasil após terem as férias frustradas pelo avanço da covid-19. "Originalmente, a viagem seria até o dia 30. Eu iria até me encontrar com elas, mas nem deu tempo, porque foi quando as coisas começaram a se complicar", conta. As três tinham passagens compradas pela Air Europa, que cancelou os voos e retirou o posto de atendimento do aeroporto de Lisboa.
Rafael relata que, assim como outros passageiros, sua família também não contou com apoio de embaixada ou consulado em Portugal. "Finalmente elas conseguiram entrar nessa lista do voo da CVC", comemora ele, que vai recepcionar a família no aeroporto à noite.
MP DA REPATRIAÇÃO
O secretário de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo (Mintur), Bob Santos, informou à coluna que aguarda a publicação nesta terça (24) ou quarta (25) de uma medida provisória (MP) que permita ao Mintur fretar voos comerciais, além dos voos de Estado e militares, para repatriar brasileiros retidos em vários lugares do mundo. "O governo federal está fazendo um esforço para ter um instrumento jurídico que possibilite contratar voos charter. É preciso entender que se trata de um caos aéreo jamais visto na história do mundo e que envolve esforços diplomáticos, de mapeamento de passageiros e negociação com as entidades aeroviárias de cada país", destaca Bob Santos.
De acordo com ele, dos 27 mil brasileiros no exterior até a semana passada, restam 12 mil aguardando resgate.
O gestor não revelou o montante de recursos necessários para a operação de repatriação, alegando que o valor será anunciado "tão logo a MP seja publicada".
As situações mais complicadas, pontua Bob Santos, são as de Cabo Verde, com 80 brasileiros retidos, e Equador, com 133. Nestes países, informa, o Brasil deve "designar voos charter ou da Força Aérea Brasileira (FAB)" para resgatar os seus cidadãos.
Em Portugal, diz, as repatriações devem permanecer sob responsabilidade privada, apesar das dificuldades. "Algumas empresas aéreas de grande porte lamentavelmente não estão cumprindo os seus contratos e isso tem trazido sobrecarga àquelas que estão querendo ajudar", ressalta, sem revelar nomes.
Bob Santos assegura que nenhum brasileiro deixará de voltar para casa. Em off, uma fonte de empresa aérea disse à coluna que, através de voos regulares, seria impossível trazer todos os cidadãos de volta ao Brasil. Por isso, a necessidade de uma intervenção governamental.
Nas contas do Itamaraty, até a segunda-feira (23) mais de 5.200 brasileiros haviam sido repatriados e até o meio-dia desta terça (24) permaneciam 6.919 brasileiros aguardando resgate. "Continuamos a trabalhar para garantir o retorno de todos os brasileiros ao país, no prazo mais curto possível", afirma nota do órgão.
Também em nota enviada à coluna o Grupo Latam Airlines informa que, entre 19 de março e 12h de hoje (24), o programa de repatriamento da companhia operou 59 voos especiais, repatriando mais de 10 mil pessoas provenientes de diversas partes do mundo. "Em paralelo, no mesmo período, a companhia realizou 3.348 voos regulares, transportando 329.769 passageiros."
Para esta terça-feira (24), estão programados pelo menos 15 novos voos especiais, incluindo Lima-São Paulo, Cusco-São Paulo e Punta Cana-São Paulo, entre outros.
A companhia não informou quantos brasileiros, e pernambucanos em particular, estariam entre os repatriados.
A Azul Linhas Aéreas disse, via nota, que trabalhou junto com o Ministério das Relações Exteriores para garantir a realização de voos somente até o último dia 21, "trazendo os clientes da companhia que estão em Lisboa, Portugal". Questionada pela coluna, a empresa não detalhou se ainda há clientes da companhia retidos no exterior nem quantos seriam. "A companhia aguarda os próximos passos dessa operação por parte do Itamaraty", diz a nota.
A TAP também não quantificou quantos clientes da empresa ainda esperam ser repatriados para o Brasil.
A Gol Linhas Aéreas disse que "não comenta informações sobre voos repatriados".
AÇÃO POPULAR
No último domingo (22), uma Ação Popular com pedido de liminar foi protocolada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região para repatriar os turistas pernambucanos que estão em Portugal desde o dia 14 de março de 2020.
O pedido foi feito com máxima urgência porque, segundo os advogados responsáveis pela ação, houve "omissão lesiva ao mínimo existencial relativo ao direito fundamental da dignidade da pessoa humana".
A Ação Popular solicita, ainda, que a repatriação seja feita com avião FAB, assim como ocorreu com os brasileiros que estavam em Wuhan, na China, cidade que foi considerada o epicentro da doença no início da então epidemia.
Caso a repatriação não seja feita pela FAB, é solicitado que a União Federal, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ministério do Turismo e Ministério das Relações Exteriores, intervenha nas companhias aéreas para viabilizar o retorno dos brasileiros, através de voos particulares, com preços razoáveis e de mercado.
Foi pedido, ainda, que haja um prazo estabelecido para que o governo federal realize a repatriação sob pena de multa em caso de descumprimento no valor de R$ 1 milhão por dia.
ANAC CRIA LISTA ÚNICA
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) criou um formulário online e individual com 13 perguntas para receber informações de brasileiros que estão no exterior e desejam retornar ao País. O objetivo é tentar encaixes ou viabilizar novos voos. O formulário pode ser acessado no endereço https://pesquisas.anac.gov.br/index.php/819527?lang=pt-BR . Para assistência consular, deve ser acessado: https://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/solicitando-assistencia.
De acordo com a ANAC, foram realizados quase 11 mil cadastros entre domingo e segunda.
PROCON NOTIFICA COMPANHIAS AÉREAS
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, notificou no início da tarde desta terça-feira (24) todas as empresas aéreas em atuação no Aeroporto Internacional Recife/Guararapes Gilberto Freyre, no Recife, para que se pronunciem, no prazo de 24h, sobre as providências que estão sendo tomadas com relação aos cancelamentos de voos e dificuldades para relocações e embarques dos passageiros.
A demora na resolutividade do problema vem formando inúmeras filas e aglomerações no aeroporto, infringindo, assim, as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde para conter a pandemia do covid-19.
Consumidores denunciam que estão sendo realocados para datas com, pelo menos, dois dias à frente. É o caso do sub-tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas Isaías Costa Reis, 50 anos, e de sua família, que deveriam voltar para Manaus hoje pela Latam, mas só conseguiram remarcar para a madrugada desta quinta (26). "Isso depois de ficar em uma fila de quase quatro horas, e porque meu cunhado é idoso. Se não, seria uma fila muito maior", conta. Segundo ele, a companhia não ofereceu nenhuma ajuda de custo para as diárias extras de hospedagem que ele teve que arcar na cidade, nem para alimentação ou transporte. "A sorte é que os donos do apartamento onde estamos não nos cobraram o período adicional."
A SJDH e o órgão de defesa do consumidor solicitaram que sejam prestados esclarecimentos e orientações de como essas empresas estão atuando na obediência ao que preceitua os artigos 26, 27 e 28 da Resolução 400 da ANAC, que garante assistência material ao passageiro; entre elas, alimentação, acomodação, em caso de pernoite, traslado de ida e volta. As defesas deverão ser encaminhadas para o seguinte e-mail: protocolo@procon.pe.gov.br.
RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS
Mesmo com redução no atendimento presencial, o Procon-PE segue recebendo e apurando as denúncias do consumidor pernambucano. Além do call center (0800-282-1512), o órgão ampliou as frentes de atendimento ao público e está disponibilizando à população o e-mail denuncia@procon.pe.gov.br, exclusivo para denúncias, e registrando reclamações pelo número de Whatsapp 3181-7000.
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