O Governo de Pernambuco suspendeu o 15º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). A suspensão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (30). De acordo com a publicação, um novo calendário do concurso deverá ser divulgado no prazo de até 90 dias, contemplando as etapas de inscrição, habilitação, recurso, análise, seleção e diplomação.
Coordenado pelo governo do Estado e coordenado pela Secretaria de Cultura, o concurso reconhece o trabalho de homens, mulheres e grupos que enriquecem nossa arte, nossa cultura e nos reaproximam da nossa identidade. Desde que foi criado, o concurso já diplomou 63 Patrimônios Vivos. Desses, 15 já faleceram, mas a lista cresce ano a ano.
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Quem já havia realizado as inscrições válidas até 20 de março deve seguir para as etapas posteriores conforme reabertura dos novos prazos e regulamentações do Edital, que estará à disposição dos candidatos na Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, situada na Rua da Aurora, nº 463/469, bairro da Boa Vista, no Recife. O horário de atendimento é das 09h às 16h. O edital também estará disponível no no endereço www.cultura.pe.gov.br.
As candidaturas, sejam de pessoas físicas ou de grupos, não podem ser feitas pelos próprios interessados. É necessário que uma entidade proponente apresente. Pode ser a Assembleia Legislativa de Pernambuco, as câmaras municipais de vereadores e as entidades sem fins lucrativos que atuem no Estado a mais de dois anos. Dentre os inscritos, seis novos candidatos serão escolhidos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) e diplomados com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco”.
Bolsa
Alem do título passam a receber uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação). Os Patrimônios também passam a ter prioridade na realização de eventos promovidos pelo Estado. A avaliação dos candidatos passa por várias etapas. A primeira é a habilitação dos documentos. Depois uma Comissão Especial de Análise vai avaliar questões como relevância do trabalho desenvolvido, idade do candidato ou tempo de existência do grupo e avaliação da carência social. Numa terceira etapa, os próprios candidatos apresentam seus trabalhos para uma plateia formada por conselheiros do CEPPC. Em seguida, o conselho dá o resultado final.
No ano passado, 62 candidatos se inscreveram para disputar o título de Patrimônio Vivo de Pernambuco, 60 foram habilitados e seis formam diplomados: o maracatu de baque solto Cambinda Brasileira (com 102 anos de história), o caboclinho Tribo Carijós do Recife, Mestre Saúba (brinquedos populares), Mestre Aprígio (artesanato em couro), Mestre Assis Calixto (coco) e Mestre Nado (instrumentos musicais de barro).
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