O aguardado resultado da retomada do Sistema de Incentivo à Cultura, suspenso desde 2011, foi publicado nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da Prefeitura do Recife. Foram contemplados 76 projetos em diferentes linguagens artísticas através de dois mecanismos de fomento, o Fundo de Incentivo à Cultura (32), com aporte direto do poder público, e o Mecenato (44).
Anunciado em outubro de 2019, quando teve seu edital lançado, o SIC inicialmente teria os selecionados anunciados em dezembro. A Prefeitura, no entanto, alegou haver uma demanda grande da classe e aumentou o prazo para inscrições, adiando o resultado para 31 de março deste ano. Com a eclosão da pandemia do novo coronavírus, porém, o calendário foi suspenso novamente e retomado no final de agosto.
De acordo com dados informados pela Secretaria de Cultura, ao todo, foram recebidas 205 inscrições válidasnas áreas demúsica, artes cênicas, audiovisual, fotografia, literatura, artes visuais, artesanato, cultura popular e patrimônio artístico e cultural.
O Mecenato, que prevê a captação junto à iniciativa privada, teve a maior procura, com127 inscrições válidas, e ao todo terá um valor assegurado de R$ 2,1 milhão. O Fundo de Incentivo à Cultura contabilizou 78 inscrições e terá investimento direto de R$ 3,5 milhões.
"Essa retomada é importante para a cultura como um todo. Por trás desses projetos aprovados há uma cadeia enorme de pessoas, gera muitos empregos", pontuou Diego Rocha, presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife.
Segundo ele, o hiato de nove anos se deu por necessidade de revisão nos decretos e portarias que causavam entraves burocráticos. A crise econômica e a diminuição na arrecadação também teriam influenciado a não execução do SIC, que é um mecanismo protegido por lei.
Questionado se há alguma garantia para que o SIC não volte a ser descontinuado, Rocha lembrou que, por lei, através do SIC, a Prefeitura do Recife disponibiliza até 1% da arrecadação do município. Em 2020 provavelmente não haverá edital, por conta da pandemia e das proibições devido às eleições.
Ainda de acordo com o presidente da Fundação de Cultura, a Prefeitura entende que o momento político e econômico é delicado e, por isso, deve prestar assistência aos aprovados na categoria de Mecenato, já que a arrecadação depende diretamente da captação junto às empresas.
Para Danielle Hoover, da Luni Produções, que aprovou o Festival de Circo do Brasil, no Fundo de Incentivo à Cultura, e o longa Salve o Prazer, no Mecenato, o retorno do SIC é um alento para o setor cultural da cidade.
"Quando você tem um sistema oficial de incentivo, ajuda a combater a política de balcão. A volta do SIC é importantíssima, com o Fundo e com a possibilidade do Mecenato, para fortalecer novamente esse exercicio de captação, que a gente tinha perdido na cidade", celebrou a produtora.
Ana Garcia, à frente do Coquetel Molotov, também reecebeu com entusiasmo o resultado, ressaltando que o festival, que tem apelo nacional, não era aprovado em editais públicos locais desde 2013.
"Pra gente foi um sopro de energia no meio desse caos. O resultado veio em um excelente momento porque O Coquetel Motolov 2020 deve realizar sua 17ª edição como híbrido, com pequenos shows, seguindo as orientações de segurança sanitária, e transmissões online", enfatizou Ana.
Como o calendário foi modificado por conta dos atrasos gerados pela pandemia - e como ainda há incertezas quanto à possibilidade de realizar os eventos nos moldes em que foram inscritos, a maioria com ações presenciais -, alguns produtores têm refletido sobre a adaptação de suas propostas.
"Como (o resultado) saiu com atraso, precisamos ter mais informações do processo de contratação, desembolso, pra podermos planejar a realização do festival. Acho que o ideal é realizarmos no próximo ano. Quando o projeto foi inscrito, não existia o covid-19.
"Nosso desejo é fazer uma edição presencial, ou parcialmente presencial, desde que com segurança. Vamos analisar todas as possibilidades", afirmou Lucianne Vasconcelos, Coordenadora Geral do Animage.
Selecionados
Entre os aprovados no Fundo de Incentivo à Cultura na categoria de Artes Cênicas estão o Festival de Circo do Brasil (R$ 80 mil), a 16ª Mostra Brasileira de Dança (R$ 30 mil), o 17º Festival de Teatro de Para Crianças de Pernambuco (R$ 200 mil), o Baile do Menino Deus - Uma Brincadeira de Natal (R$ 500 mil) e a Paixão de Cristo do Recife - Jesus a Luz (R$ 250 mil).
No Audiovisual, foram contemplados os festivais Cine PE (R$ 260 mil), ANIMAGE - 11º Festival de Animação de Pernambuco (R$ 150 mil), Recifest - Festival de Cinema da Diversidade Sexual e de Gênero (R$ 108 mil) e 6º Ver Ouvindo: Festival de Filmes com Acessibilidade Comunicacional do Recife (R$ 69 mil).
Na categoria de Música, foram aprovados no FIC o 12º Virtuosi (R$ 150 mil); a Caixa de Natal (R$ 180 mil); Terça do Vinil - Temporada de Verão (R$ 150 mil); No Ar Coquetel Molotov (R$ 127 mil); 20º Encontro De Músicos e Artistas R$ 120 mil); Festival Cena Brasil - 18 Anos de Resistência (R$ 96 mil); Fête de La Musique (R$ 101 mil); e o Samba da Aurora (R$ 44 mil).
Para a linguagem de fotografia, serão destinados recursos para os eventos Lambe Lambe Grupo Têmpera (R$ 25 mil) e Fotoescola - Oficina de Fotografia para Surdos (R$ 25 mil).
A categoria com o maior número de aprovados foi a de Cultura Popular, com 13 projetos, entre eles a Festa da Vitória Régia (R$ 100 mil), o Encontro de Quadrilhas Juninas no Morro da Conceição (R$ 29 mil) e o Encontro Pernambucano de Coco (R$ 283 mil).
Para conhecer todos os aprovados pelo Fundo de Incentivo à Cultura e o Mecenato, confira a lista abaixo.
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