HOMENAGEM

Câmara aprova PL de João Campos que cria Patrimônio Vivo do Recife, com bolsas de até R$ 2,2 mil

Durante a tramitação na Casa, a medida recebeu oito emendas dos vereadores, das quais quatro foram aprovadas

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 18/08/2021 às 9:14
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Rodolfo Loepert/PCR
O projeto de lei, elaborado por um grupo de trabalho - FOTO: Rodolfo Loepert/PCR
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A Câmara Municipal do Recife (CMR) aprovou nessa terça-feira (17) um projeto de lei cria o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Recife. Durante a tramitação na Casa, a medida recebeu oito emendas dos vereadores, das quais quatro foram aprovadas. O projeto agora segue para sanção do prefeito da capital pernambucana, João Campos (PSB), que ainda pode vetar o texto.

Se o socialista der o aval ao projeto do jeito que saiu da CMR, grupos e pessoas que receberam o título poderão ganhar bolsas de incentivo que variam de de R$ 1.650 (pessoa) a R$ 2.200 (grupo). O valor será pago mensalmente aos homenageados por meio da Secretaria de Cultura do Recife.

A proposta foi anunciada em abril de 2021 pelo gestor. À época, ele afirmou que o PL era "muito importante para a nossa cidade reconhecer a sua história e apontar as referências para o futuro". O anúncio da criação do registro foi feito no Dia Mundial da Arte, 15 de abril, em visita à Casa do Carnaval, no Pátio de São Pedro.

Rodolfo Loepert/PCR
O projeto de lei, elaborado por um grupo de trabalho - Rodolfo Loepert/PCR

Quem pode ser Patrimônio Vivo?

De acordo com a proposição aprovadas pelos parlamentares, “é considerado Patrimônio Vivo do Município do Recife a pessoa natural ou grupo de pessoas, com personalidade jurídica constituída ou não, que manifeste as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - com os instrumentos que lhes são associados – que têm como fontes a sabedoria, a memória e o imaginário das pessoas, transmitidas de geração em geração e com identidade cultural nas comunidades”.

Além disso, para se habilitar à inscrição para a disputa do título, é preciso ser residente e domiciliado na cidade do Recife há, pelo menos, cinco anos; ter comprovada participação em atividades culturais há 20 anos ou mais na cidade; estar em atividade entre outros.

Rodolfo Loepert/PCR
O projeto de lei, elaborado por um grupo de trabalho, está em fase de conclusão para ser enviado à Câmara Municipal ainda no mês de abril - FOTO:Rodolfo Loepert/PCR

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