São João de Caruaru 2022: Ministério Público questiona licitação de contratação de empresas. Saiba valor
Medida cautelar antecedente foi ajuizada para suspender pregão eletrônico sobre contratação de empresas nas atividades de produção, gestão, limpeza, ambientação e buffet
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público local, ajuizou uma medida cautelar antecedente ao município de Caruaru e de sua Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru nesta quinta-feira (26).
A cautelar ajuizada na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru tem como objetivo suspender um pregão eletrônico sobre contratação de empresas nas atividades de produção, gestão, limpeza, ambientação e buffet para a festa de São João de 2022 com valor estimado de R$ 4.091.707,61.
O MPPE verificou comprometimento da competitividade, transparência e economicidade dos gastos públicos no pregão eletrônico nº 65/20220.
De acordo com a cautelar antecedente, a aglutinação dos objetos não é economicamente viável e prejudica a competitividade do certame, até pela dificuldade de fornecedores que prestem todos os objetos licitados,
De acordo com o MPPE, a contratação não "observa as normas dos arts. 7º, §2º, inciso II; 40, § 2º, inciso II e 43, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, não refletindo o preço de mercado, bem como por violar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) proferida no julgamento da Auditoria de nº 1724704-4".
Para o MPPE local, a medida de suspensão do pregão e contrato é necessária no mínimo até que se apresente a competente cotação de preços por fontes diversas conforme recomendado pelo TCE-PE.
O município também deve realizar um novo processo licitatório dividindo os objetos em lotes e possibilitando que mais empresas participem da cotação de preços e do pregão, aumentando a competitividade e consequentemente diminuindo os gastos públicos.
O MPPE ainda informa que o anúncio da programação da festividade, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público instaurou procedimento para acompanhamento do referido evento em face da ausência de informações quanto à contratação de artistas e de estrutura e serviços no portal da transparência do Município.
"Foi solicitado, no dia 6 de abril, através do ofício nº 01871.000.108/2022-0001, o envio da documentação referente aos procedimentos de contratação dos artistas anunciados para a programação do São João de Caruaru 2022, bem como da fase interna (planejamento) do processo licitatório para contratação das empresas que prestarão serviços de produção, gestão, estrutura e outros necessários para o evento, uma vez que os mesmos não se encontravam no portal de licitações do Município de Caruaru. Os documentos foram encaminhados somente no dia 13 de maio pela Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru", informa o órgão.
Clique aqui para ler a cautelar antecedente na íntegra.
São João de Caruaru de 2022
A programação do São João de Caruaru em 2022 conta com quatro polos, com shows realizados entre 4 de junho e 2 de julho. São eles:
- o Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, o maior da festa, que traz grandes atrações do forró, forró eletrônico e demais ritmos nacionais.
- o Polo Alto do Moura, que traz o melhor do forró tradicional de Pernambuco.
- o Polo Azulão, mais voltado para música alternativa, inclucindo MPB, rock e mais
- o Polo São João na Roça, com arrasta-pé autêntico nas em diferentes zonas da cidade