Com alternativas para demandas antigas dos setores da cultura popular, o Plano Recife MCP - Matriz da Cultura Popular foi apresentado pela Prefeitura do Recife no último dia 15 de dezembro, em evento no Teatro de Santa Isabel, no Centro da capital.
O projeto irá injetar R$ 17 milhões nos investimentos do poder público municipal nessa área, aumentando valores de subvenções artísticas, premiações, cachês e lançando um novo edital, batizado de Edital Arrecifes de Formação da Cultura Popular. Ainda serão criados dois espaços para atendimento e suporte de representantes.
O aumento da subvenção do Carnaval e do São João terá acréscimo de 40% em 2023 e mais 20% em 2024. A primeira parcela da subvenção do Carnaval será paga ainda em dezembro, de acordo com a Prefeitura. Os valores das premiações pagas nos concursos realizados nos dois ciclos também serão aumentados nesses mesmos percentuais.
Já os cachês artísticos serão reajustados nas seguintes proporções: 40% para cachês de até R$ 10 mil (30% em 2023 e 10% em 2024); 30% para cachês entre R$ 10 mil e R$ 20 mil (20% em 2023 e 10% em 2024); 25% para cachês de R$ 20 mil a R$ 40 mil (15% em 2023 e 10% em 2024); e 20% para cachês de R$ 40 mil a R$ 80 mil (10% em 2023 e 10% em 2024).
"Sobre a subvenção, digo até que é uma reparação histórica que precisamos corrigir, uma distorção que tínhamos de acertar. Provavelmente, nenhuma reunião que tivemos deixou de ter esse assunto", admite o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello.
"Trouxemos para o debate essa questão financeira, mas esse reconhecimento não poderia ficar apenas nisso. É preciso criar alternativas e instrumentos acessíveis no sentido de criar sustentabilidade. É preciso criar perspectiva de futuro, pois nos tempos atuais vivemos perspectiva de existência."
Contra o enfraquecimento
O Plano MCP (sigla similar ao Movimento de Cultura Popular, criado por Paulo Freire nos anos 1960) chega em um momento de fragilidade da cultura popular. O período de dois anos sem carnaval, por exemplo, foi um duro golpe para muitas manifestações, que têm nas gestões públicas as suas principais fontes de verbas.
No momento atípico da pandemia, os auxílios criados pelo Governo do Estado e pela Prefeitura do Recife não foram suficientes para fomentar as agremiações como em tempos normais, visto que os pagamentos eram feitos em cima de percentuais de um cachê - 80% e 100%, respectivamente.
"Aproveitamos esse momento para aprofundar essas demandas. Algo que ouvimos muito dos representantes das agremiações foi: 'eu quero colocar o meu brinquedo na rua'. O pagamento é importante, mas nem tudo é sobre ele. O poder público precisa ir além, olhando para uma característica da cultura popular que é a necessidade de levar para as novas gerações", continua Ricardo.
"Muitas vezes, quando enfrentamos dificuldades, as novas gerações vão perdendo a ligação. Era preciso um plano que reconhecesse isso. Por isso, estamos reconhecendo o Recife como um lugar de matriz, de berço, de tantos patrimônios, além da referência ao Paulo Freire, que trazia a perspectiva da cultura associada com a educação."
Edital e novos espaços na cidade
A educação atrelada com a cultura é a proposta do Edital Arrecifes de Formação da Cultura Popular. O objetivo é garantir capacitação para elaboração de currículos, orientação jurídica sobre inscrições, contratações e prestações de contas para editais e chamamentos do poder público.
Essas capacitações têm investimentos previstos de R$ 1 milhão em 2023 e mais R$ 1 milhão em 2024. Além disso, a secretaria de cultura também prevê parceria com a secretaria de educação para criação de conteúdos e estratégias.
O Plano ainda pretende abrir dois espaços para atendimento e suporte aos defensores das tradições, ambos no Pátio de São Pedro: a Casa dos Patrimônios e o Núcleo MCP, inspirado no Movimento de Cultura Popular.
"Queremos mesclar a cultura com educação com oficinas, seminários, com conteúdo popular de forma transversal. Queremos preparar o pessoal pros editais, para que entendam como funcionam esses mecanismos e que saibam que eles existem", finaliza o secretário.
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