Cara de Sapato e MC Guimê podem ser presos? Entenda denúncia por importunação sexual

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (27), o cantor Guilherme Aparecido Dantas Pinho, o MC Guimê, e o lutador Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior, conhecido como Cara de Sapato, por importunação sexual.

MC Guimê e Cara de Sapato teriam cometido o crime contra a modelo mexicana Dania Mendez durante uma festa no Big Brother Brasil 23 (BBB 23), reality show da TV Globo, na madrugada de 16 de março. Os dois homens foram expulsos do programa.

A Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jacarepaguá, que decidiu indiciar o cantor e o lutador, enviou o inquérito ao MPRJ na quarta-feira (26). 

A denúncia à Justiça do Rio foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica.

MC Guimê e Cara de Sapato podem ser presos?

A importunação sexual é a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência "com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro". A pena varia de um a cinco anos de reclusão.

No procedimento comum, se a denúncia for aceita, Cara de Sapato e MC Guimê serão citados para apresentar defesa e, após instrução processual, vem a sentença condenatória ou absolutória.

No entanto, segundo advogado ouvido pelo JC, a pena mínima de um ano possibilita a concessão de um benefício processual penal chamado de suspensão condicional do processo, previsto no artigo 89 da Lei 9.099/1995.

Caso MC Guimê e Cara de Sapato não tenham recebido esse benefício nos últimos cinco anos, é provável que o processo seja suspenso e os dois passem por um período de prova de dois a quatro anos. Havendo o cumprimento das medidas impostas, a punibilidade será extinta.

O que MC Guimê e Cara de Sapato fizeram?

Em certo momento de uma festa do Líder no BBB 23, MC Guimê passou a mão nas nádegas de Dania Mendez, sem consentimento dela. Já Cara de Sapato beijou e forçou contato físico em Dania.

Defesa de Cara de Sapato e MC Guimê

O advogado de Cara de Sapato, Ricardo Sidi, informou à coluna Splash, do UOL, que a Justiça concordou que o caso do lutador não se caracteriza como violência doméstica.

"Sustentamos o nosso entendimento defensivo de que não existem requisitos da Lei Maria da Penha para se afirmar que houve violência doméstica, porque não houve convívio, que é um dos requisitos. Quem se conhece há 24 horas, recém-entrado na casa do BBB, não satisfaz o requisito do convívio para que se cometa um crime nas condições de violência doméstica", disse.

"Nós afirmamos a incompetência do juizado de violência doméstica e entendemos que existem crimes naqueles fatos. A juíza acolheu parcialmente o que a defesa alegou e concordou que não existem requisitos de violência doméstica. Ela não se pronunciou se existe ou não crime. Isso caberá ao juiz na qual o processo for distribuído. Ainda não houve distribuição, acrescentou.

O advogado de MC Guimê, em nota à Splash, reforçou que o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher não deveria julgar a denúncia do MPRJ.

"Entendemos também que o Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher não deve apreciar tal fato, nos termos do art. 69 do Código de Processo Penal, considerando inexistir os requisitos elencados na Lei Maria da Penha", disse o texto.