A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), encaminhou um pedido de informações ao Governo do Estado para fornecimento de dados em relação aos ciclos festivos (e demais eventos culturais), como Carnaval, Festejos Juninos, Ciclos das Paixões e Festival de Inverno de (FIG).
O pedido chega em meio a uma investigação preliminar que o Ministério Público de Pernambuco – MPPE abriu para averiguar supostos atos praticados na Secretaria de Cultura.
Essa investigação inciou após denúncias anônimas sobre práticas irregulares nas contratações dos eventos realizados pela pasta, como uma suposta ausência de assinaturas do então secretário Silvério Pessoa em publicações no Diário Oficial - nos bastidores, comenta-se que esse seria o motivo por trás da debandada do músico e parte de sua equipe.
Além disso, alguns integrantes da Comissão de Educação e Cultura receberam várias denúncias a respeito de irregularidades que supostamente teriam ocorrido nessas atividades.
"Exatamente para evitar qualquer tipo de prejulgamento, avaliações ou conclusões precipitadas, a Comissão de Educação e Cultura aprovou o Pedido de Informações ao Governo do Estado para dirimir as dúvidas que pairam sobre o assunto", explicou Waldemar Borges. O pedido também é assinado pelo deputado João Paulo e pelas deputadas Dani Portela e Rosa Amorim.
INFORMAÇÕES
O pedido destaca que os eventos culturais se referem a todos aqueles que receberam apoio financeiro do Governo, através de qualquer dos seus órgãos ou entidades, da administração direta ou indireta - mesmo não estando vinculados a qualquer dos ciclos festivos ou a programações oficiais das prefeituras municipais.
Entre as informações requeridas, a Comissão solicitou o gasto total do Governo de Pernambuco, realizado por qualquer órgão ou entidade da administração pública, direta ou indireta do estado, em cada um desses eventos.
O documento também pede o detalhamento dos gastos de cada evento e/ou ciclo festivo, discriminando as despesas com infraestrutura, contratação de artistas, serviços de segurança e divulgação; e o gasto total por município em que esses eventos e/ou ciclos festivos foram realizados.
Ainda é solicitada a relação completa dos artistas e/ou grupos culturais contratados para se apresentarem, discriminando o cachê da cada um, o município e a data da apresentação e o evento e/ou ciclo festivo para o qual foi contratado; e a cópia dos pareceres jurídicos vinculados à realização de cada um dos eventos.
