Piso dos professores em São Paulo: saiba como ficou o reajuste para Carreira Antiga e Nova Carreira em 2024
Saiba qual o valor do piso salarial do professor do Estado de São Paulo em 2024
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, última sexta-feira (29), o novo valor do piso dos professores para o ano de 2024 em R$ 4.580,57, com reajuste de 3,62% na remuneração inicial.
Contudo, no Estado de São Paulo, os professores estão sujeitos a dois regimes, o que resulta em variações salariais.
PISO DOS PROFESSORES 202: REGIME EM SÃO PAULO
No contexto da Rede Estadual de Educação (SEDUC/SP), que abrange mais de 200 mil professores, é observada duas situações distintas relacionadas ao piso dos professores.
Os docentes paulistas estão inseridos em dois regimes: uma é a Carreira Antiga, englobando os Professores de Educação Básica I ou II, composta exclusivamente por professores efetivos e estáveis.
Já a Nova Carreira abrange todos os docentes contratados e os servidores de ensino fundamental e médio efetivos que aderiram ao plano.
PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EM SÃO PAULO:
No âmbito da Nova Carreira, o Estado já segue a Lei n° 11.738/2008 do piso dos professores, estipulando um piso dos professores em R$ 5.300,00 para uma jornada de 40 horas semanais.
Em contraste, a Carreira Antiga, com uma remuneração inicial de R$ 3.014,12, não está em conformidade com a lei do piso dos professores.
Para contornar essa disparidade, o Estado oferece o Abono Complementar, que representa a diferença entre o valor do piso salarial dos professores e o salário base de cada servidor.
Dessa forma, os professores enquadrados na Nova Carreira, estabelecida pela Lei Complementar 1.374/2023, não são obrigados a receber o reajuste, uma vez que o salário inicial já é alcançado.
Em contrapartida, os docentes que seguem a Carreira Antiga devem ter seus salários ajustados com base no piso dos professores de 2024, seja por meio do abono complementar ou de um aumento salarial, a ser definido por decreto governamental.
