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Fux autoriza inquérito para apurar se Nikolas Ferreira cometeu crime ao chamar Lula de 'ladrão' na ONU
Ministro do STF atendeu a pedido da PGR para apurar possível crime
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Rodrigo Fernandes
Publicado em 11/04/2024 às 7:35
| Atualizado em 11/04/2024 às 12:15
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou a abertura de inquérito para apurar se o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) cometeu crime contra a honra de Lula ao chamá-lo de "ladrão" em um discurso na Cúpula Transatlântica, um evento da ONU, ocorrido em novembro de 2023.
A decisão de Fux foi publicada na última quarta-feira (10) e atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão de Fux foi publicada na última quarta-feira (10) e atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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A Polícia Federal também já havia pedido, em fevereiro, que fosse aberta investigação sobre o caso. Naquela época, Ricardo Cappelli – que estava à frente do Ministério da Justiça – pediu à corporação a abertura de uma investigação contra Nikolas.
De acordo com o Código Penal, quando suposto crime de injúria é cometido contra o presidente da República, cabe ao ministério solicitar a apuração.
Ainda segundo o código penal, é crime "caluniar ou difamar o Presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação". A pena é de 1 a 4 anos de reclusão.
Fux afirmou que abertura do inquérito tem o objetivo de garantir o regular andamento das investigações.
Declaração de Nikolas
Em seu discurso na ONU, Nikolas afirmou que o mundo seria um lugar melhor “se não houver tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, fazendo citação ao filósofo Olavo de Carvalho, morto em 2022.
Em seguida, ele completou dizendo que isso se encaixaria perfeitamente para a ativista “Greta [Thunberg] e Leonardo Di Caprio”, que "apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.
