estatal | Notícia

Túlio Gadelha apresenta emenda a MP para reintegrar demitidos da PetroquímicaSuape à Petrobras

Texto propõe reintegração de profissionais na Petrobras, Transpetro ou outras subsidiárias do sistema da petroleira

Por Rodrigo Fernandes Publicado em 30/04/2024 às 11:38

O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede) apresentou uma emenda à MP 1212/2024 para integrar ao sistema Petrobras os ex-empregados demitidos sem justa causa da Companhia Petroquímica de Suape (PetroquímicaSuape) e outras subsidiárias, após a privatização ocorrida em 2018.

A medida assegura direitos trabalhistas a quem foi desligado e compelido a aderir a planos de demissão voluntária diante de processos de desestatização.

A emenda propõe que sejam reintegrados funcionários que foram demitidos das seguintes empresas:

  • PetroquímicaSuape (Companhia Petroquímica de Pernambuco (PetroquímicaSuape);
  • BR Distribuidora S.A.;
  • Liquigás Distribuidora S.A.;
  • Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (CITEPE);
  • e outras subsidiárias vinculadas ao Sistema Petrobras que vierem a ser privatizadas.

O texto determina que os empregados sejam reintegrados, sempre que possível, em cargos de mesma complexidade ou similaridade aos que exerciam nas empresas das quais foram demitidos.

Ainda, que essas integrações sejam efetuadas no quatro da Petrobras, da Transpetro ou em quadro de empregados das demais empresas subsidiárias do Sistema Petrobras.

O parlamentar explicou que o texto da emenda foi construído após conversas com entidades que representam a categoria.

“Só em Pernambuco cerca de 300 de famílias foram prejudicadas por demissões que deixaram empregados públicos sem opção, sem renda e estabilidade alguma. São trabalhadores que passam até hoje por dificuldades financeiras após um plano de demissão que só pensou no lado da empresa. Essa emenda busca corrigir essas injustiças e estamos confiantes na aprovação”, disse Túlio.

Compartilhe