O benefício anual do trabalhador de carteira assinada é o PIS Pasep. Neste ano, o repasse é feito em seis lotes, distribuídos de fevereiro a agosto.
O pagamento do benefício tem verba repassada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e chega às mãos dos trabalhadores através da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, respectivamente.
No mês de junho, dois grupos terão direito ao saque: os trabalhadores nascidos em julho e agosto.
Entretanto, para receber o PIS Pasep 2024, os profissionais precisam seguir as regras estabelecidas pelo Governo Federal. Confira logo abaixo.
PIS PASEP 2024
O abono salarial é pago com o valor de até 1 salário mínimo (R$ 1.412) para aqueles que exerceram atividades durante os 12 meses de 2022. Se o período na ativa for menor, os demais inscritos recebem um valor proporcional ao tempo trabalhado.
Uma das principais regras para ter acesso ao PIS 2024 é a de que o trabalhador possua a carteira assinada por Pessoa Jurídica, exercendo, pelo menos, 30 dias de atividades em 2022.
A remuneração mensal média permitida é de até 2 salários mínimos na época, R$ 2.640.
Contudo, há uma observação a ser feita:
- O profissional precisa ter sido inscrito no PIS desde 2019 - ou algum ano anterior a este - para receber. O objetivo é somar 5 anos ou mais de cadastro no programa.
Por fim, os dados devem estar corretos na RAIS/e-Social. A atualização é feita no ano anterior ao do pagamento (2023), pelo empregador.
TABELA PIS 2024
Os valores das parcelas variam a depender dos meses trabalhados em 2022. Para calcular, utiliza-se o valor-base de 1 mês (R$ 118).
Assim, as quantias são estabelecidas da seguinte maneira:
- R$ 118,00 - 1 mês trabalhado
- R$ 235,00 - 2 meses trabalhados
- R$ 353,00 - 3 meses trabalhados
- R$ 471,00 - 4 meses trabalhados
- R$ 588,00- 5 meses trabalhados
- R$ 706,00 - 6 meses trabalhados
- R$ 824,00 - 7 meses trabalhados
- R$ 941,00 - 8 meses trabalhados
- R$ 1.059,00 - 9 meses trabalhados
- R$ 1.177,00 - 10 meses trabalhados
- R$ 1.294,00 - 11 meses trabalhados
- R$ 1.412,00 - 12 meses trabalhados
O saque poderá ser realizado em caixas eletrônicos, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui, com o Cartão Social e senha, e em agência da Caixa, com um documento oficial de identificação.
COMO CONSULTAR?
Para saber se tem direito ou o valor que irá receber consulte:
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Portal Gov.br
Os trabalhadores de empresas privadas, contemplados com o PIS, têm canais extras para a consulta:
- Aplicativo CAIXA Tem
- Aplicativo CAIXA Trabalhador
- Portal Cidadão: cidadao.caixa.gov.br
- Atendimento CAIXA ao Cidadão - telefone 0800 726 0207
CALENDÁRIO PIS 2024
Em 2024, o pagamento do abono é feito de maneira unificada. Assim, todos os trabalhadores do PIS Pasep recebem de acordo com o mês de nascimento:
- Janeiro - saque em 15/02/2024
- Fevereiro - saque em 15/03/2024
- Março - saque em 15/04/2024
- Abril - saque em 15/04/2024
- Maio - saque em 15/05/2024
- Junho - saque em 15/05/2024
- Julho - saque em 17/06/2024
- Agosto - saque em 17/06/2024
- Setembro - saque em 15/07/2024
- Outubro - saque em 15/07/2024
- Novembro - saque em 15/08/2024
- Dezembro - saque em 15/08/2024