O PIS Pasep corresponde ao benefício anual dos trabalhadores de carteira assinada. O pagamento é feito com o valor máximo de até 1 salário mínimo. Em 2024, o valor chega a até R$ 1.412.
Neste mês de maio, dois grupos de trabalhadores tiveram acesso aos recursos. Para junho, o repasse é liberado aos profissionais nascidos em julho e agosto.
Entretanto, alguns grupos não estão incluídos no repasse. Veja mais abaixo.
PIS
O PIS - Programa de Integração Social - é pago a trabalhadores de empresas privadas. Já o Pasep - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - é destinado a funcionários do setor público.
Desta maneira, o abono salarial destina-se apenas a trabalhadores contratados por empresas (Pessoa Jurídica) ou a servidores públicos.
Ou seja, os funcionários rurais e urbanos contratados por Pessoa Física, como empregados domésticos e trabalhadores autônomos, por exemplo, estão de fora do pagamento do PIS 2024.
Além disso, mesmo que o trabalhador esteja fora desta lista e tenha direito ao PIS, é necessário seguir as regras abaixo para receber:
- Receberam remuneração mensal superior a 2 salários mínimos em 2022;
- Tiveram dados atualizados após prazos específicos;
- Trabalharam menos de 30 dias em 2022.
TABELA PIS 2024
O valor do PIS é determinado pelo salário mínimo vigente no ano de pagamento e pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Para 2024, o ano considerado é o de 2022.
Com esta base, 1 mês de trabalho equivale a R$ 118, podendo chegar a até R$ 1.412.
Para calcular a parcela, basta multiplicar o valor de R$ 118 pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, alguém que trabalhou de janeiro a março de 2022 receberá: R$ 354.
Veja quanto irá receber:
- R$ 118,00 - 1 mês trabalhado
- R$ 235,00 - 2 meses trabalhados
- R$ 353,00 - 3 meses trabalhados
- R$ 471,00 - 4 meses trabalhados
- R$ 588,00 - 5 meses trabalhados
- R$ 706,00 - 6 meses trabalhados
- R$ 824,00 - 7 meses trabalhados
- R$ 941,00 - 8 meses trabalhados
- R$ 1.059,00 - 9 meses trabalhados
- R$ 1.177,00 - 10 meses trabalhados
- R$ 1.294,00 - 11 meses trabalhados
- R$ 1.412,00 - 12 meses trabalhados
Conforme explica as resoluções da Caixa Econômica, a instituição responsável pelo repasse do PIS, cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário mínimo, e o período igual ou superior a 15 dias conta como mês integral (R$ 118).
"Com a Lei 13.134/15, o Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento", informa a Caixa
CALENDÁRIO DO PIS 2024
Ainda em 2023, o Governo Federal anunciou a unificação do Calendário do PIS Pasep 2024. Agora, todos os trabalhadores recebem seguindo a ordem do mês de nascimento:
- Nascidos em Janeiro - saque em 15/02/2024
- Nascidos em Fevereiro - saque em 15/03/2024
- Nascidos em Março - saque em 15/04/2024
- Nascidos em Abril - saque em 15/04/2024
- Nascidos em Maio - saque em 15/05/2024
- Nascidos em Junho - saque em 15/05/2024
- Nascidos em Julho - saque em 17/06/2024
- Nascidos em Agosto - saque em 17/06/2024
- Nascidos em Setembro - saque em 15/07/2024
- Nascidos em Outubro - saque em 15/07/2024
- Nascidos em Novembro - saque em 15/08/2024
- Nascidos em Dezembro - saque em 15/08/2024
COMO CONSULTAR O PIS 2024?
Os trabalhadores privados podem ter acesso a informações do pagamento do benefício pelas seguintes plataformas:
- Aplicativo CAIXA Tem
- Aplicativo CAIXA Trabalhador
- Portal Cidadão: cidadao.caixa.gov.br
- Atendimento CAIXA ao Cidadão - telefone 0800 726 0207