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Tabela do PIS 2024: trabalhadores desta lista não irão receber

Confira os grupos que não terão direito ao PIS Pasep 2024

Cadastrado por

Fernanda Cysneiros

Publicado em 24/05/2024 às 7:05 | Atualizado em 24/05/2024 às 7:07
Imagem ilustrativa com a listagem de requisitos para ter direito ao PIS Pasep 2024 - Foto: Freepik | Arte: NE10

O PIS Pasep corresponde ao benefício anual dos trabalhadores de carteira assinada. O pagamento é feito com o valor máximo de até 1 salário mínimo. Em 2024, o valor chega a até R$ 1.412.

Neste mês de maio, dois grupos de trabalhadores tiveram acesso aos recursos. Para junho, o repasse é liberado aos profissionais nascidos em julho e agosto.

Entretanto, alguns grupos não estão incluídos no repasse. Veja mais abaixo.

PIS 

O PIS - Programa de Integração Social - é pago a trabalhadores de empresas privadas. Já o Pasep - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - é destinado a funcionários do setor público.

Desta maneira, o abono salarial destina-se apenas a trabalhadores contratados por empresas (Pessoa Jurídica) ou a servidores públicos.

Ou seja, os funcionários rurais e urbanos contratados por Pessoa Física, como empregados domésticos e trabalhadores autônomos, por exemplo, estão de fora do pagamento do PIS 2024.

Além disso, mesmo que o trabalhador esteja fora desta lista e tenha direito ao PIS, é necessário seguir as regras abaixo para receber:

TABELA PIS 2024

O valor do PIS é determinado pelo salário mínimo vigente no ano de pagamento e pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Para 2024, o ano considerado é o de 2022.

Com esta base, 1 mês de trabalho equivale a R$ 118, podendo chegar a até R$ 1.412.

Para calcular a parcela, basta multiplicar o valor de R$ 118 pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, alguém que trabalhou de janeiro a março de 2022 receberá: R$ 354.

Veja quanto irá receber:

Conforme explica as resoluções da Caixa Econômica, a instituição responsável pelo repasse do PIS, cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário mínimo, e o período igual ou superior a 15 dias conta como mês integral (R$ 118).

"Com a Lei 13.134/15, o Abono Salarial passou a ter valor proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento", informa a Caixa

CALENDÁRIO DO PIS 2024

Ainda em 2023, o Governo Federal anunciou a unificação do Calendário do PIS Pasep 2024. Agora, todos os trabalhadores recebem seguindo a ordem do mês de nascimento:

COMO CONSULTAR O PIS 2024?

Os trabalhadores privados podem ter acesso a informações do pagamento do benefício pelas seguintes plataformas:

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