Pensão por morte INSS: saiba como solicitar recebimento deste benefício

Entenda nesta matéria como entrar com pedido de recebimento da pensão por morte do INSS e quais documentos são necessários para fazê-lo.

Publicado em 08/07/2024 às 15:05 | Atualizado em 09/07/2024 às 7:41

Trabalhadores brasileiros que desejam garantir a aposentadoria pública devem contribuir com a Previdência Social, um seguro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o INSS, existem diferentes tipos de benefícios previdenciários que podem ser aproveitados pelos contribuintes, um deles é a pensão por morte.

Neste caso em especial, a pensão por morte pode ser requerida pelos dependentes financeiros do segurado, seja ele ativo ou aposentado, para garantir o sustento dessas famílias após sua morte.

Em momentos de sofrimento, é difícil pensar em como resolver questões delicadas como o pagamento de contas que ficarão em aberto quando a única pessoa responsável por prover a renda não estará mais presente.

Pensando em solucionar este problema, o JC explica nesta matéria como solicitar a pensão por morte e quais são os documentos necessários para isso. Veja a seguir!

Como solicitar a pensão por morte?

Qualquer dependente que se encaixe nas regras de obtenção da pensão por morte pode solicitar o pagamento deste benefício previdenciário de forma presencial e online.

Presencial

  • Agendando o atendimento na agência do INSS mais próxima, entrando em contato pelo número 135;
  • Apresentando os documentos necessários listados a seguir nesta matéria.

Online

  • Acesse o portal Meu INSS;
  • Clique em “Agendamentos/Solicitações”;
  • Selecione “Novo requerimento”;
  • Busque pela opção “Pensão por morte”;
  • Preencha as informações requisitadas;
  • Anexe os documentos necessários de forma digital.

O INSS terá um prazo de até 45 dias para divulgar a decisão.

Quais documentos devem ser apresentados para obter a pensão por morte?

Conforme divulgou o Jus Brasil, é necessário que o requerente apresente os seguintes documentos:

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  • Certidão de óbito ou outro documento que comprove a morte;
    • Comunicação e acidente de trabalho (nos casos correspondentes).
  • Documentos comprovando a condição de dependente;
    • Comprovação de dependência financeira;Documentos que comprovem a relação com INSS
    • Carnês de pagamento;
    • Carteira de trabalho;
    • Outros.
  • Procuração e documentos de identificação original com foto e número de CPF (nos casos correspondentes).

Como calcular a pensão por morte?

O valor do benefício corresponde a 50% sobre o valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou a receber, acrescida de cotas de 10% para cada dependente, não podendo ultrapassar 100% o valor total da aposentadoria.

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