CORTES

Sesc e Senac podem fechar unidades em Pernambuco

Medida do governo federal reduziu em até 50% repasses ao Sistema S por até três meses

Lucas Moraes
Lucas Moraes
Publicado em 02/04/2020 às 16:24
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Corte de repasses ao Sistema S pode comprometer funcionamento das unidades do Sesc e Senac em Pernambuco - FOTO: Foto: Divulgação
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Devido ao corte de 50% na contribuição descontada em folha de pagamento para o Sistema S, a Fecomércio -Pernambuco anunciou que pode chegar ao ponto de fechar unidades do Sesc e do Senac no Estado. Pelas contas da Fecomércio, Pernambuco poderá ser o segundo estado mais penalizado com os cortes, reduzindo de 7,2 milhões para 3, 6 milhões o número de atendimentos. 

O governo desde o começo vem querendo diminuir os repasses ao Sistema S, aproveitou esse momento de pandemia agora e cortou 50% dos recursos do Sesc e do Senac.  Realizamos 7,2 milhões de atendimentos em Pernambuco, com menos 50% vamos cortar 3, 6 milhões no mínimo, o que coloca o Estado como o segundo pior do País em perdas", assegura o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto.

Ainda segundo a Fecomércio, com a redução do orçamento dos S, "será necessário fechar unidades, podendo chegar a até 29 equipamentos do Sesc e do Senac no território pernambucano". Hoje, as duas entidades contabilizam 46 unidades entre unidades fixas e carretas. 

"Só o Senac hoje tem 12 carretas, todas dão prejuízo porque é um trabalho social. Essas carretas, por exemplo, deram agilidade ao atendimento e nos fez chegar a 124 municípios do Estado, mais de dois terços do total, principalmente no interior. Com a permanência do corte, no máximo atenderíamos uns 30 municípios", reforça o presidente da Fecomércio- PE. 

MEDIDA

A redução dos repasses ao Sistema S foi definida pelo governo na Medida Provisória 932/2020, que reduz por três meses as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o sistema. A medida foi anunciada dentro do pacote emergencial de ações para atenuar os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia do País. 

O corte dos valores repassados às entidades começou a valer nessa quarta-feira, dia 1º, e vai durar até 30 de junho. A medida alcança entidades como Sesi, Senac, Senai, Sesc, Sest, Senar e Sescoop. Segundo o governo, ao todo as alíquotas pagas pelo setor produtivo sofrerão um corte de 50%. Para o Sebrae, a MP determina que a entidade destine ao Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas, no mínimo, 50% do adicional da contribuição que lhe for repassada. 

Em todo o País, conforme alertou já na semana passada a CNC, será preciso fechar 265 unidades do Sesc e Senac com a diminuição dos recursos, além de reduzir mais de 36 milhões de atendimentos. 

"A CNC  mandou ofício com detalhamento de um programa para o governo federal, propondo o trabalho de custo de R$ 1 bilhão para ações nessa pandemia de coronavírus. O governo foi e cortou em os recursos em R$ 1 bilhão. Isso significa que tem regionais que hoje não têm o dinheiro de pagar o mês dos funcionários. Nós aguentamos os três meses tranquilo, não demitimos ninguém, mas se passar disso...", lamenta Peixoto. Nas contas do governo, a redução da verba do "Sistema S" representaria um impacto de R$ 2,2 bilhões durante os três meses .

Ainda segundo o presidente da Fecomércio, mesmo com corte nas alíquotas dos repasses ao sistema S, o governo o percentual de cobrança pelo serviço de recolhimento da contribuição das empresas ao sistema s. "Ele (governo) cobra 3,5% para fazer esse recolhimento. A empresa paga, o governo recolhe e paga para a gente. Agora aumentou para 7% ", reclama. 

O recolhimento das contribuições ao Sistema S é feito diretamente da folha de pagamento das empresas, com percentuais de contribuição definidos por setor correspondente. No caso do Sesc e do Senac, a arrecadação vem do comércio, que além do corte deverá arrecadar ainda menos pelo fato de estar em grande maioria fechado durante a pandemia do coronavírus. 

Questionada sobre Sesi e Senai, que representam a indústria dentro do Sistema S, a Fiepe disse em nota que "todos os esforços do Sistema Indústria, atualmente, são somente para diminuir os impactos econômicos, por meio da FIEPE, e realizar ações sociais através do SESI e do SENAI. Ou seja, a manutenção dos empregos também faz parte do nosso esforço".

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