Os trabalhadores informais de Ipojuca, que pararam as atividades por causa da pandemia do novo coronavírus, não ficarão desassistidos. A prefeita do município, Célia Sales, anunciou durante pronunciamento, nesta quarta-feira (8), a criação do Benefício Eventual Municipal (BEM) que vai auxiliar os informais com uma quantia de R$ 500.
A Prefeitura de Ipojuca é a primeira a criar um programa deste tipo em Pernambuco. O auxílio constituído em Ipojuca é independente do oferecido pelo Governo Federal, de R$ 600, e existirá enquanto durar a pandemia do coronavírus.
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Abrangência do benefício
A expectativa da gestão municipal é de que, pelo menos, 4 mil pessoas recebam a quantia. De acordo com a assessoria do município, os informais não precisarão realizar qualquer cadastro para serem beneficiados, porque as informações necessárias dos trabalhadores já constam nos bancos de dados da Secretaria de Controle Urbano, da Secretaria de Assistência Social, e da Autarquia Municipal de Trânsito (AMTTRANS).
No discurso, a líder municipal disse que "estava trabalhando incansavelmente, correndo contra o tempo" para que hajam soluções de sustento para milhares de ipojucanos que foram impactados diretamente com o fechamento do comércio em virtude da pandemia descontrolada da covid-19 e tiveram instabilidade no sustento das suas famílias. Além dos R$ 500, cerca de 8.900 pessoas serão beneficiadas com a entrega de cestas básicas.
O BEM é um auxílio que será pago pela Prefeitura a milhares de trabalhadores informais durante esta pandemia. Em parceria com os vereadores, conseguimos ampliar de R$400 para R$500 por mês e não é só isto. A Prefeitura está garantindo a entrega de cestas básicas para 8.900 pessoas e nós vamos manter o pagamento do Bolsa Escola para mais de 19 mil famílias, mesmo com as aulas suspensas. Estes benefícios vão ajudar milhares de ipojucanos que estão sem poder sair de suas casas por recomendação das autoridades de saúdeCélia Sales
Confira o pronunciamento da prefeita de Ipojuca
A princípio, quando o projeto de lei do Executivo nº17/2020 foi enviado à Câmara Municipal, estabelecia que o valor destinado aos informais seria de R$ 400, mas teve o acréscimo de R$100, graças a emenda dos vereadores Flávio do Cartório, Deoclécio Lira, Irmão Ricardo, João de Beija, Washington, Irmão Genival e Leonildes.
Segundo a secretária de Assistência Social, Anne Banja, o projeto e a emenda foram aprovados em sessão plenária, nesta quarta. Os próximos passos da gestão serão: aguardar a devolução do projeto para a Prefeitura de Ipojuca para a sanção da prefeita Célia Sales. Em seguida, será feita a análise dos beneficiários, nos bancos de dados citados no começo da matéria, para que, depois, seja feita a concessão do benefício. Com isto, ainda não foi divulgado um calendário de pagamento. Por conta da lei não ter sido sancionada ainda pela prefeita, não há uma estimativa do impacto que o benefício vai causar aos cofres públicos de Ipojuca.
Compra de EPI's e respiradores
Outra notícia boa é que os mesmos vereadores que criaram a emenda de acréscimo dos R$ 100 ao benefício anunciaram também o repasse de R$ 1,5 milhão para a Secretaria de Saúde do município para que sejam comprados equipamentos de proteção individuais (EP'Is), para os profissionais de saúde, e respiradores para ajudar no combate ao coronavírus.
O secretário de Saúde de Ipojuca, Wendel França, aponta que este é um momento de união entre as autoridades para erradicar a pandemia da covid-19. "Muito importante a parceria de pelo menos alguns vereadores com a gestão municipal. É hora de estarmos todos unidos e juntarmos as forças no combate à esta pandemia. É uma questão de saúde pública e deveria ser preocupação de todos", disse França.
Para ter direito ao Benefício Eventual Municipal (BEM), é preciso:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Exercer atividade laboral na condição de trabalhador informal;
- Inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir renda familiar mensal “per capita” de até 1/4 do salário mínimo (R$ 261,25);
- Comprovar que reside há 12 (doze) meses no município de Ipojuca, mediante apresentação de comprovante de residência (fatura de fornecimento de energia elétrica, fatura de fornecimento de água ou contrato de locação de imóvel) em nome do requerente do benefício ou de seu cônjuge;
- Comprovação da condição de vítima de calamidade pública, em vulnerabilidade social, mediante autodeclaração do requerente, ficando dispensado o parecer social em razão da obrigatoriedade legal de contingenciamento social em decorrência das consequências da pandemia Covid-19;
- Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado os benefícios previstos na Lei Federal nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004, na Lei Federal nº 13.982 de 02 de abril de 2020;
- Não ser servidor público;
- Não ser pensionista de servidores públicos;
- Que, no ano de 2018, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
- Possuir cadastro ativo e atualizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano e na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Ipojuca.
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O que é coronavírus?
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
Como prevenir o coronavírus?
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
- Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
- Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
- Evitar contato próximo com pessoas doentes.
- Ficar em casa quando estiver doente.
- Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
- Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
- Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
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Citação
O BEM é um auxílio que será pago pela Prefeitura a milhares de trabalhadores informais durante esta pandemia. Em parceria com os vereadores, conseguimos ampliar de R$400 para R$500 por mês e não é só isto. A
Célia Sales
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