POSSIBILIDADE

Guedes estuda diminuir o valor do auxílio emergencial para R$ 200

Para o ministro da Economia, a ideia é que o programa seja encerrado de forma gradual, e que é preciso "suavizar a queda" do pagamento

JC
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Publicado em 20/05/2020 às 20:41
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ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
Atualmente, o auxílio emergencial é de R$ 600 - FOTO: ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM
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com informações do jornal O Globo

O valor do auxílio emergencial, pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda por causa da pandemia do novo coronavírus, pode sofrer uma redução de R$ 400. Com isso, o auxílio, que atualmente é de R$ 600, poderá passar a ser de R$ 200. A possibilidade foi levantada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante uma reunião com empresários nesta quarta-feira (20). De acordo com as informações do jornal O Globo, Guedes não comentou se o auxílio de R$ 1.200, pago às mães solteiras, também poderá sofrer redução. 

Para o ministro, a ideia é que o programa seja encerrado de forma gradual, e que é preciso "suavizar a queda" do pagamento. Inicialmente, o governo prevê que sejam pagas três parcelas do auxílio. A primeira parcela começou a ser paga no dia 22 de abril, e a segunda no dia 18 de maio. Ainda durante a reunião desta quarta-feira, Guedes negou que o programa seja prorrogado indefinidamente.

A versão original do projeto previa o auxílio emergencial de R$ 200, mas o Congresso Nacional ampliou para R$ 500, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elevou para R$ 600.

Ao jornal O Globo, um interlocutor disse que o ministro Paulo Guedes afirmou que, caso o auxílio fosse de R$ 200, ele poderia ser pago por mais meses. O ministro lembrou que quando houve a proposta do auxílio, o objetivo era que ele fosse pago a 30 milhões de pessoas. No entanto, o valor subiu e o número de pessoas beneficiadas também, de 30 milhões para 60 milhões.

O Ministério da Economia estuda também especificar mais o público que irá receber as próximas parcelas.

Quem pode receber o auxílio?

O governo estipulou regras para o recebimento da quantia. São elas:

- ser maior de 18 anos de idade;

- não ter emprego formal;

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Aplicativo para solicitar o auxílio emergencial

O Governo Federal e a Caixa disponibilizaram a página na internet e o aplicativo por meio do qual trabalhadores informais podem solicitar o coronavoucher, como ficou conhecido o auxílio emergencial de R$ 600, em virtude do novo coronavírus.

O app deve ser usado pelos trabalhadores que forem MEIs, trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no CadÚnico não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. Os trabalhadores que não tiverem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas.

Baixe o aplicativo

iOS: https://apple.co/2xb9D9B 

Android: https://bit.ly/2x2r9Nw

Veja como se cadastrar no app

  • Ao acessar, clique em "Realize sua solicitação";

  • Confira na tela seguinte se possui os requisitos necessários;

  • Se possuir, clique em "Declaro que li e tenho ciência que me enquadro em todas as condições acima" e em "Autorizo o acesso e uso dos meus dados para validar as informações acima";

  • Na sequência, clique em "Tenho os requisitos, quero continuar" para prosseguir com o cadastro;

  • Na próxima tela, informe seus dados completos e clique em "Não sou um robô" e em "Continuar";

  • Na tela seguinte, informe a renda, o ramo de atividade, estado e cidade;

  • Na próxima, preencha os dados das pessoas que moram com você;

  • Depois você diz se quer receber em conta já existente ou criar uma poupança digital;

  • Após informar a opção, você deve fornecer seu documento (RG ou CNH);

  • Depois de fazer o cadastro, é possível acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.

Em caso de dúvidas, a Caixa disponibiliza a central telefônica 111. Não será possível se cadastrar no programa pelo telefone, somente tirar dúvidas. 

Quanto é pago e por quanto tempo

Cada pessoa que tiver direito deve receber R$ 600 por mês, durante três meses. A lei prevê a possibilidade de o governo prorrogar o benefício enquanto durar o estado de calamidade pública por causa da covid-19. Cada família pode acumular, no máximo, dois benefícios, ou seja, R$ 1.200. A mulher que sustentar o lar sozinha terá direito a R$ 1.200. 

 

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O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada

 

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