O projeto piloto para a implantação da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá início no dia 20 de agosto. O procedimento será feito por meio de biometria facial. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 500 mil beneficiários de todo o país. Caso os resultados sejam positivos, expectativa é que este serviço esteja disponível para todos os segurados ainda neste ano.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, serão selecionados segurados que tenham carteira de motorista e título de eleitor. Nesta etapa, serão feitos os ajustes necessários para que o procedimento digital possa ser implementado com segurança para todos os beneficiários.

O beneficiário que participar do piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, ou seja, não será apenas um teste. A fé de vida será válida, de maneira que o segurado não precise se deslocar até uma agência bancária para o processo.

Como era e como vai ser

A prova de vida é obrigatória para os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Anualmente, os segurados devem comprovar que estão vivos, como forma de dar mais segurança ao próprio cidadão e ao Estado, evitando fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.

A comprovação costuma ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe seu benefício. No formato presencial, basta o beneficiário apresentar um documento de identificação com foto a um funcionário. Em algumas instituições bancárias, esse procedimento já pode ser feito por meio da tecnologia de biometria direto nos terminais de autoatendimento.

Agora, a prova de vida será feita com a câmera do celular do cidadão, por meio do aplicativo do Meu INSS e do aplicativo do Governo Digital (Meu gov.br) que vai indicar se, de fato, trata-se da pessoa cujo CPF foi informado no cadastramento do INSS. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida digital estará disponível no aplicativo do Meu INSS apenas para os beneficiários selecionados nesta primeira etapa. Quem for contatado pelo INSS para participar do projeto terá acesso exclusivo ao serviço.

Para que não fique nenhuma dúvida sobre o novo procedimento, o JC trouxe dúvidas frequentes que possam surgir.

Perguntas e respostas

Como o segurado pode ter certeza de que está sendo contatado pelo INSS?

O número pelo qual o INSS enviará o SMS é o 280-41. Por isso, é importante ficar atento, pois qualquer mensagem sobre prova de vida que não tenha esse número deve ser desconsiderada. Caso o cidadão que tenha sido notificado tenha alguma dúvida, poderá ligar no 135 – telefone oficial do INSS para ter mais informações.

A prova de vida presencial continua valendo?

A prova de vida presencial atualmente está suspensa por conta da pandemia do novo coronavírus, e esse novo projeto visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e a um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.

Quando a prova de vida digital for implementada, acabará a prova de vida presencial?

Importante destacar que a prova de vida atualmente está suspensa e essa novo projeto visa dar mais comodidade e segurança ao cidadão, reduzindo a necessidade de deslocamentos para a realização do serviço. Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias.

Quando implementada para todos, como deve proceder para fazer a prova de vida anual o beneficiário que não tem acesso à internet?

Caso o cidadão não tenha acesso à internet e um smartphone, a prova de vida seguirá sendo realizada nas agências bancárias. A prova de vida digital é uma alternativa importante e segura para que o beneficiário não precise se deslocar até uma agência bancária para realizar o procedimento anual.

Existe um modelo de celular indicado para que possa fazer o reconhecimento facial?

É necessário que o beneficiário possua um smartphone com câmera frontal para que a biometria facial seja feita.