Governo de Pernambuco recebe contribuições para projeto de concessão do Centro de Convenções
Na audiência, o governo rejeitou a possibilidade de haver rompimento do contrato de concessão do Cecon, como aconteceu com a Arena de Pernambuco
O projeto de concessão à iniciativa privada do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon) foi tema de audiência pública realizada pelo Governo de Pernambuco, nesta segunda-feira (1º). Por causa do atual estado da pandemia de covid-19, o encontro ocorreu virtualmente e foi transmitido pelo YouTube.
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A realização a distância, no entanto, não afastou a participação do trade de eventos nem de outros membros da sociedade civil, que puderam encaminhar perguntas por meio do chat da transmissão, por e-mail ou por manifestação oral durante a sessão mediante inscrição prévia.
O processo de concessão do Cecon começou ainda em 2020, com o lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI). No projeto, que terá a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) como concedente, estão previstos investimentos de R$ 39 milhões na requalificação, dos quais cerca de R$ 21 milhões devem ocorrer nos primeiros 24 meses da concessão, além de R$ 541,9 milhões de investimentos na operação ao longo do contrato.
As sugestões colhidas durante a audiência pública poderão ser incorporadas aos estudos produzidos pela Houer Consultorias e Concessões, que embasarão futura licitação para administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento por um prazo de 35 anos.
Assista à íntegra da audiência:
Questionado pelo JC se há risco de esta concessão sofrer do mesmo problema da realizada na Arena de Pernambuco, cujo contrato precisou ser rompido, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, que presidiu a audiência, descartou a possibilidade. "Os contratos da Arena e do Cecon têm natureza jurídica diferentes, então, eles também têm regulamentos e regimentos diferentes, em relação a mecanismos de desempenho e função de riscos", explicou.
O Governo de Pernambuco também está colhendo contribuições por meio de um canal de diálogo público. Para isso, o cidadão encaminhar um e-mail para [email protected]. O prazo para envio das contribuições se encerrará no próximo dia 5 de fevereiro. Todos os arquivos referentes ao projeto estão disponíveis, para download, no site do PPPE.
Empresa interessada
Segundo informações do Blog de Jamildo, a GL Eventos, player mundial que acabou, neste mês de janeiro, de ganhar a concessão do centro de convenções do Anhenbi, em São Paulo, está de olho no processo do equipamento pernambucano.
O interesse da empresa, porém, tem causado temor entre o trade local. Isso porque a GL Eventos já tem a concessão de Salvador e Natal, gerando nos empresários locais o receio de monopolização. Neste contexto, a empresa privada ficaria como dona do mercado e poderia levar os eventos para onde considerasse mais conveniente.