Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), definiram um cronograma para a tramitação da reforma tributária no qual preveem a aprovação definitiva do texto entre agosto e outubro deste ano. Após reunião realizada na manhã desta quinta (4), os chefes do Legislativo acertaram que o relatório da comissão mista, em elaboração pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também presente no encontro, deve ser apresentado e apreciado até o fim de fevereiro no colegiado. À noite, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com os dois parlamentares e se disse "esperançoso" com o avanço da agenda de reformas.
Em conversa com jornalistas, depois da reunião, Pacheco disse que a reforma tributária é "complexa" e tem que ser "muito assertiva para não prejudicar setores e Estados". Ele ponderou que o mérito da reforma não foi abordado no encontro desta quinta-feira, apenas do rito. O presidente do Senado também afirmou que ainda será preciso estabelecer em qual Casa a proposta começará a tramitar após passar pela comissão mista. "É um amadurecimento que nós vamos fazer no decorrer de fevereiro, juntamente com o presidente Arthur Lira, e temos uma previsão de que de seis a oito meses nós possamos ter concluído no Congresso Nacional, tanto no âmbito do Senado, quanto no âmbito da Câmara dos Deputados."
Arthur Lira falou, na sequência, que a origem da tramitação é um "detalhe desimportante" e que sua única preocupação é entregar as reformas para o Brasil. "Não vai haver briga por protagonismo entre Câmara e Senado com relação a essas reformas. Elas (reformas) têm que andar, constitucionalmente, nas duas Casas e pouco importará se começará em uma ou se findará em outra", afirmou Lira.
O presidente da Câmara também disse que a reforma administrativa será tratada "com rapidez" na Casa, enquanto o Senado ficará encarregado de conduzir inicialmente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
Durante a reunião, eles definiram ainda que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) - responsável por analisar a proposta de lei orçamentária - deve ser instalada na próxima terça-feira, mas a data ainda depende de um entendimento com os líderes nos próximos dias.
No encontro à noite, Guedes disse que a vitória de Lira na disputa pela presidência da Câmara deixa o governo "esperançoso e confiante" com a agenda de reformas. O ministro também confirmou a antecipação do 13° de beneficiários do INSS.
"Estou parabenizando o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira. Foi uma vitória expressiva, importante, que nos deixa esperançosos na retomada da agenda de reformas", ressaltou Guedes, após receber o deputado.
Guedes não comentou a possível volta do auxílio emergencial nem a ampliação do Bolsa Família. Sem responder a perguntas de jornalistas, o ministro destacou como medidas necessárias à vacinação em massa e a proteção dos mais vulneráveis, mas com "medidas sem efeito fiscal, como a antecipação do 13º".
"Já temos o protocolo de enfrentamento da crise. Se a pandemia nos ameaçar, nós sabemos como reagir. E vamos retomar as reformas ao mesmo tempo, pois saúde e economia andam juntas", pontuou Guedes.
Já o novo presidente da Câmara disse que a autonomia do Banco Central será votada na próxima semana. "A sequência de matérias será o Pacto Federativo, os fundos e a PEC Emergencial, no Senado. E, na Câmara, a reforma administrativa", acrescentou.
A aprovação do Orçamento e medidas de ajuste fiscal são consideradas pautas prioritárias para a equipe econômica. A definição sobre a previsão de despesas e receitas para o ano seguinte é normalmente concluída até dezembro do ano anterior.
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