Contas públicas

João Campos anuncia economia de R$ 100 milhões com revisão de contratos e redução de consumo de água e luz

Plano da Prefeitura do Recife prevê controle e corte de gastos internos que ajudarão, no médio prazo, a criar condições para realizar novos investimentos na cidade

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Publicado em 11/02/2021 às 13:52
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Jailton Júnior/TV Jornal
Prefeito anuncia Plano de Ajuste Fiscal do Recife - FOTO: Jailton Júnior/TV Jornal
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Quando assumiu a Prefeitura do Recife, em janeiro, João Campos sabia que as finanças não estavam desequilibradas, mas também entendia a necessidade de fazer ajustes para garantir a realização de investimentos. Isso porque, depois que pagam-se as despesas, resta pouco no caixa. Diante dessa realidade, que também é a da maioria dos gestores do País, o prefeito apresentou nesta quinta-feira (11) um Plano de Ajuste Fiscal, com objetivo de promover uma economia de R$ 100 milhões em 12 meses. O lançamento aconteceu na sede da Prefeitura, no Cais do Apolo. 

>> João Campos terá que ser criativo na captação e gestão dos recursos para alavancar investimentos no Recife

Essa economia será feita a partir do controle e do corte de despesas internas, por meio de ações integradas que estarão presentes na administração direta e indireta. A proposta é buscar o equilíbrio fiscal para a manutenção dos serviços, programas, ações e projetos, além de abrir caminho para novos investimentos na cidade. O compromisso da gestão é modernizar a máquina pública a partir da redução das despesas e inserir outras iniciativas gerando condições favoráveis para fazer mais e de maneira diferente pela qualidade de vida da cidade e da população.



Segundo a PCR, o compromisso da gestão está na modernização da máquina pública, a partir de um planejamento integrado; na reestruturação administrativa e na transformação digital, que chega para tornar a administração mais ágil, moderna e eficaz. Para essa fase, o Plano de Ajuste Fiscal prevê a racionalização dos gastos, dando maior eficiência à redução de despesas, como a revisão de contratos e a redução do consumo de água, energia elétrica e telefone, por exemplo. No caso da gestão de pessoal, o foco será na redução das horas extras e diminuição da frota de carros. Outra medida será promover a centralização do serviço por meio de um sistema único de atendimento interno; ampliando a Central de Compras Corporativas, para o processo de aquisições municipais de maneira mais eficiente; e a pactuação e monitoramento permanente de despesas por meio da Comissão de Política Financeira.

Os impactos causados pela pandemia da covid-19 atingiram diretamente a economia do país, que já vinha de um processo lento de recuperação pela crise econômica que atingiu picos relevantes entre os anos de 2016 e 2018. Apesar do destaque frente às medidas sanitárias necessárias para o enfrentamento do novo coronavírus e ao início do Plano Recife Vacina, a Prefeitura do Recife adotará prontamente uma frente de ações para equilibrar as finanças. A meta é que, a partir do controle, o Executivo Municipal mantenha e qualifique serviços para que, nos próximos anos, aumente a sua capacidade de investimentos.

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Segundo dados publicados pela FGV Social, com a pandemia e o fim do auxílio emergencial do Governo Federal, o Brasil registra um aumento significativo da extrema pobreza, sendo o maior em uma década. Somente neste mês de janeiro, o país registrou 2 milhões de cidadãos vivendo em condições precárias, como apontaram levantamentos do Insper.

“Com um recorte social preocupante, e aumento da demanda por serviços públicos, fica evidente a necessidade de manter as contas públicas ajustadas, mas sem perder de vista novos resultados para o Recife”, pontua Maíra Fischer, secretária de Finanças do Recife.

A primeira iniciativa em direção de uma gestão mais eficiente, menos burocrática e com soluções inovadoras veio com a reforma administrativa. Ainda no período de transição, o prefeito João Campos apresentou a proposta, votada e aprovada pela Câmara Municipal, que reduziu em 225 o atual número de cargos comissionados.

A atual estrutura administrativa da Prefeitura do Recife conta com 18 secretarias municipais - uma a menos do que no organograma anterior; foi criada a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, a partir da fusão entre as pastas de Mobilidade e Planejamento Urbano, concentrando todos os serviços com vistas à facilitação de processos. A ideia é desburocratizar e assegurar agilidade para a realização de novos investimentos e o fortalecimento de negócios já existentes na capital pernambucana.

O novo formato também garante o reforço da eficiência da gestão, com a junção das Secretarias de Planejamento e Gestão e Administração e Gestão de Pessoas. A nova pasta (Planejamento, Gestão e Transformação Digital) reforça a interação entre áreas afins, facilitando o acesso a serviços e elevando os níveis de resposta das iniciativas promovidas para a população, além de promover uma atualização contínua dos processos de gerenciamento interno.

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