benefício
Pacheco: desvinculação será entendida para ser decidido se ficará no texto de PEC
Desta terça (23) para a quarta-feira (24), o assunto será discutido entre líderes partidários
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou com a possibilidade de rever a desvinculação dos gastos com saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, pautada para destravar o auxílio emergencial. Desta terça (23) para a quarta-feira (24), o assunto será discutido entre líderes partidários. O texto deve ser votado na próxima quinta-feira (25).
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) protocolou o relatório e manteve o fim dos pisos para despesas com saúde e educação, dispositivo polêmico e alvo de críticas no Congresso.
- Ex-funcionários da Prefeitura de Ipojuca, no Grande Recife, são suspeitos de desviar dinheiro do auxílio municipal
- Guedes tenta ganhar tempo para aprovar PEC e destravar nova rodada do auxílio emergencial
- Inscrições para o auxílio emergencial do Carnaval do Recife começam nesta segunda-feira (22)
- Auxílio sempre foi considerado por governo e será detalhado em março, diz Pacheco
- Igarassu cria auxílio emergencial de Carnaval
- Bolsonaro recebe relator da PEC do auxílio e Orçamento e diz que visitará Acre
- Novo auxílio emergencial tem semana decisiva
- Governo deve gastar R$ 34,2 bilhões extras com nova rodada de auxílio, diz IFI
- Auxílio: Parecer de PEC mantém gatilhos opcionais quando despesa atingir 95% da receita
A proposta acaba com os gastos mínimos exigidos para os dois setores, fazendo com que o Congresso tenha de definir o montante a cada ano.
"O que nós vamos propor é que possamos sentar entre os líderes partidários para entendermos exatamente o alcance dessa desvinculação e se ela deve ser mantida ou não no texto", disse Pacheco em entrevista coletiva no Senado, ressaltando que a medida prevista no parecer e defendida por ele não será "imposta" aos senadores.
A desvinculação foi apresentada no pacote fiscal patrocinado pelo governo no Congresso desde 2019. Caso a medida seja rejeitada em plenário, ela não poderá mais entrar em nenhuma outra PEC neste ano, conforme as regras da Constituição.
"Não foi necessariamente inoportuno (propor desvinculação no parecer), é porque veio de 2019 e obrigatoriamente nós temos que apreciar essa regra", afirmou o presidente do Senado.