Pernambuco dá primeiro passo para ampliar capacidade de pagamento; entenda o que muda
Se a capacidade de pagamento do Estado subir, Paulo Câmara espera realizar uma operação de crédito de R$ 1 bilhão para obras
O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, afirmou, na manhã desta quinta-feira (29), que o Tesouro Nacional aprovou o resultado fiscal do Estado com relação ao endividamento. De acordo com o secretário, Pernambuco vem há anos tentando se enquadrar na classificação de risco necessária para adquirir operações de crédito, a Capag B. Porém, mesmo com a aprovação da nota de endividamento, o Tesouro ainda irá analisar as notas de poupança corrente e liquidez.
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No entanto, segundo Décio, o resultado está próximo de sair. "Pernambuco fez um ajuste fiscal duro em 2019, de R$ 490 milhões, depois foram R$ 550 milhões, em 2020, cortados. Atingimos equilíbrio fiscal e o Tesouro pode mudar nossa nota de Capag. Pernambuco teve a primeira nota oficialmente de endividamento aprovada, falta poupança e liquidez. Se aprovados, muda o rating e podemos voltar a fazer operação de crédito. Esperamos já fazer uma de R$ 1 bilhão após a aprovação", afirmou o secretário à Rádio Jornal.
A Capacidade de Pagamento é considerada uma classificação de risco pelo Tesouro Nacional para determinar se Estados e municípios com conseguirão honrar seus compromissos. Apenas entes federativos com notas A ou B são elegíveis para buscar empréstimos com garantias da União. Desde 2016, Pernambuco não consegue novas operações de crédito e vem investindo em média de R$ 1,4 bilhão nos últimos anos. Com a mudança na avaliação, saindo do Capag C para B, é esperado acesso na ordem de 6% da receita corrente líquida, que a lei prevê, um crédito de até R$1,6 bilhão por ano, dando condições de dobrar os investimentos.
No início do ano, Décio já havia afirmado que a meta da gestão Paulo Câmara (PSB) é alcançar a melhor Capacidade de Pagamento, a Capag A, em 2022. Hoje, o único Estado no Brasil com nota 'A' é o Espírito Santo.