PANDEMIA

Governo federal prorroga suspensão da prova de vida para servidores federais aposentados; saiba mais

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida para aposentados pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) será prorrogada até o dia 30 de junho

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 24/05/2021 às 16:16
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MARCELLO CASAL JUNIOR/AGENCIA BRASIL
A decisão consta na Instrução Normativa nº 53/2021, publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) - FOTO: MARCELLO CASAL JUNIOR/AGENCIA BRASIL
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O governo federal anunciou que vai prorrogar, até o dia 30 de junho, a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC). A decisão consta na Instrução Normativa nº 53/2021, publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).

A exigência da prova de vida para os servidores federais está suspensa desde março de 2020 em decorrência da pandemia da covid-19. O ato publicado no DOU também suspende a realização de visitas técnicas para comprovação de vida até 30 de junho. 

Depois do prazo de prorrogação, os beneficiários terão de retomar a prova de vida, realizada anualmente, de acordo o cronograma, para continuar recebendo o pagamento e eventuais retroativos. 

A suspensão não se aplica, porém, aos casos em que o pagamento do benefício já esteja suspenso. Eles podem solicitar o restabelecimento excepciona do pagamento às Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos do Sipec. 

Encerrado o período de suspensão da exigência de recadastramento, o beneficiário deverá realizar a comprovação de vida para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos.

INSS

Suspenso desde março de 2020 por conta da pandemia da covid-19, o bloqueio do benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por falta de realização da prova de vida será retomada pelo órgão. A medida foi anunciada por meio da Portaria Normativa nº 1.299 de 12 de maio e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 13 de maio. 

Os bloqueios serão retomados a partir do dia 1º de junho, então é preciso ficar atento para os meses de vencimento da prova de vida para evitar a suspensão do benefício. A comprovação de vida deve ser feita anualmente de acordo com o calendário do INSS. 

A suspensão começará a ser feita para o caso de benefícios com vencimento da prova de vida no mês de maio de 2021. Esse grupo será selecionado para integrar a primeira etapa de prova de vida por meio de biometria facial.

Os aposentados e pensionistas desse grupo poderão fazer a prova de vida por meio da biometria facial nos aplicativos do "Meu INSS" e "Meu gov.br" ou na agência bancária onde recebem o benefício.

No caso do Meu INSS, o segurado pode realizar a prova de vida se possuir cadastro da biometria facial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso ele não possua biometria cadastrada, deverá comparecer à sua agência bancária com documento de identificação com foto.

A partir de junho, o bloqueio do restante dos benefícios que estiverem com a prova de vida pendente será feito de forma escalonada. O bloqueio do benefício para os beneficiários que residem no exterior vai ser divulgado posteriormente.

Veja o cronograma de bloqueios

 

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cronograma de bloqueio - Artes jc

 

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cronograma de bloqueio - FOTO:Artes jc

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