PANDEMIA

Governo federal prorroga suspensão da prova de vida para servidores federais aposentados; saiba mais

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida para aposentados pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) será prorrogada até o dia 30 de junho

Imagem do autor
Cadastrado por

Luisa Farias

Publicado em 24/05/2021 às 16:16 | Atualizado em 24/05/2021 às 22:10
Notícia
X

Notícia

É o fato ou acontecimento de interesse jornalístico. Pode ser uma informação nova ou recente. Também diz respeito a uma novidade de uma situação já conhecida.

Artigo

Texto predominantemente opinativo. Expressa a visão do autor, mas não necessariamente a opinião do jornal. Pode ser escrito por jornalistas ou especialistas de áreas diversas.

Investigativa

Reportagem que traz à tona fatos ou episódios desconhecidos, com forte teor de denúncia. Exige técnicas e recursos específicos.

Content Commerce

Conteúdo editorial que oferece ao leitor ambiente de compras.

Análise

É a interpretação da notícia, levando em consideração informações que vão além dos fatos narrados. Faz uso de dados, traz desdobramentos e projeções de cenário, assim como contextos passados.

Editorial

Texto analítico que traduz a posição oficial do veículo em relação aos fatos abordados.

Patrocinada

É a matéria institucional, que aborda assunto de interesse da empresa que patrocina a reportagem.

Checagem de fatos

Conteúdo que faz a verificação da veracidade e da autencidade de uma informação ou fato divulgado.

Contexto

É a matéria que traz subsídios, dados históricos e informações relevantes para ajudar a entender um fato ou notícia.

Especial

Reportagem de fôlego, que aborda, de forma aprofundada, vários aspectos e desdobramentos de um determinado assunto. Traz dados, estatísticas, contexto histórico, além de histórias de personagens que são afetados ou têm relação direta com o tema abordado.

Entrevista

Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do entrevistado reproduzida entre aspas.

Crítica

Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.

Previsões não chegam a ser novas e já constavam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022
Previsões não chegam a ser novas e já constavam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022 - MARCELLO CASAL JUNIOR/AGENCIA BRASIL

O governo federal anunciou que vai prorrogar, até o dia 30 de junho, a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida para aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC). A decisão consta na Instrução Normativa nº 53/2021, publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).

A exigência da prova de vida para os servidores federais está suspensa desde março de 2020 em decorrência da pandemia da covid-19. O ato publicado no DOU também suspende a realização de visitas técnicas para comprovação de vida até 30 de junho. 

Depois do prazo de prorrogação, os beneficiários terão de retomar a prova de vida, realizada anualmente, de acordo o cronograma, para continuar recebendo o pagamento e eventuais retroativos. 

A suspensão não se aplica, porém, aos casos em que o pagamento do benefício já esteja suspenso. Eles podem solicitar o restabelecimento excepciona do pagamento às Unidades de Gestão de Pessoas dos órgãos do Sipec. 

Encerrado o período de suspensão da exigência de recadastramento, o beneficiário deverá realizar a comprovação de vida para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos.

INSS

Suspenso desde março de 2020 por conta da pandemia da covid-19, o bloqueio do benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por falta de realização da prova de vida será retomada pelo órgão. A medida foi anunciada por meio da Portaria Normativa nº 1.299 de 12 de maio e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 13 de maio. 

Os bloqueios serão retomados a partir do dia 1º de junho, então é preciso ficar atento para os meses de vencimento da prova de vida para evitar a suspensão do benefício. A comprovação de vida deve ser feita anualmente de acordo com o calendário do INSS. 

A suspensão começará a ser feita para o caso de benefícios com vencimento da prova de vida no mês de maio de 2021. Esse grupo será selecionado para integrar a primeira etapa de prova de vida por meio de biometria facial.

Os aposentados e pensionistas desse grupo poderão fazer a prova de vida por meio da biometria facial nos aplicativos do "Meu INSS" e "Meu gov.br" ou na agência bancária onde recebem o benefício.

No caso do Meu INSS, o segurado pode realizar a prova de vida se possuir cadastro da biometria facial pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso ele não possua biometria cadastrada, deverá comparecer à sua agência bancária com documento de identificação com foto.

A partir de junho, o bloqueio do restante dos benefícios que estiverem com a prova de vida pendente será feito de forma escalonada. O bloqueio do benefício para os beneficiários que residem no exterior vai ser divulgado posteriormente.

Veja o cronograma de bloqueios

 

Artes jc
cronograma de bloqueio - Artes jc

 

Tags

Autor