Entenda como vai funcionar o mecanismo de reembolso do Pix

Deve entrar em funcionamento no dia 16 de novembro deste ano, a opção de reembolso do Pix. O mecanismo de pagamento instantâneo lançado pelo Banco Central (BC) deve facilitar a devolução de valores transferidos em caso de fraudes. Ferramenta receberá o nome de Mecanismo Especial de Devolução.

Segundo o BC, atualmente, o recebedor pode devolver o valor total ou parcial da transação. Neste caso, o usuário recebedor da transferência pode efetuar uma devolução total ou parcial do dinheiro. Em outras palavras, é preciso que o recebedor reconheça que a transferência foi equivocada e devolva os valores. Mesmo assim, não há previsão para que a devolução seja iniciada pela instituição do usuário recebedor, o que pode dificultar o processo. 

“Atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções”, disseram.

Como vai funcionar?

O mecanismo especial de devolução promete oferece mais rapidez e eficiência ao reembolso de uma transação feita via Pix. Com isso, deve aumentar as hipóteses dos usuários reaverem os valores em casos de fraude. A devolução poderá ser iniciada pela instituição bancária do usuário recebedor por iniciativa própria ou por solicitação do banco do usuário pagador.

“A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta”. “Além disso, a transação constará do extrato das movimentações”, explicou o BC.