Decisão judicial

Acusados de importar lixo hospitalar dos EUA para o polo de confecções de Pernambuco são condenados

Réus deveriam cumprir dois anos e quatro meses de reclusão, mas a punição foi substituída por duas penas restritivas de direito

JC Online
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Publicado em 20/01/2017 às 20:45
Foto: Bernardo Soares/ Acervo JC Imagem
História lembra o que ocorreu em 2011, quando a Receita Federal descobriu que uma empresa dos Estados Unidos estava trazendo para Pernambuco toneladas de lençóis com nomes de hospitais do país para serem vendidos por quilo em Santa Cruz do Capibaribe - FOTO: Foto: Bernardo Soares/ Acervo JC Imagem
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A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) divulgou, nesta sexta-feira (20), que dois homens acusados de importar e comercializar lençóis com material infectante e resíduos hospitalares para o polo de confecções do interior de Pernambuco foram condenados na última quarta-feira (18). Altair Teixeira de Moura e Cid Alcântara Ribeiro deveriam cumprir dois anos e quatro meses de reclusão, mas a punição foi substituída por duas penas restritivas de direito. Eles ainda podem recorrer da sentença.

Uma apreensão feita pela Receita Federal em 24 de setembro de 2011, no Porto de Suape, onde uma carga de lençóis sujos e com logomarcas de hospitais dos Estados Unidos foi encontrada, deu início às investigações. O lixo hospitalar (que estava misturado com cateteres, gazes, aventais, luvas, seringas, algodão e máscaras) seria utilizado para a fabricação de roupas em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente  e dos Recursos Renováveis (Ibama) atestou que a mercadoria "apresentava um forte odor característico de matéria orgânica em decomposição".

Acusados sabiam que estavam importando material contaminado

Em sua decisão, o juiz titular da 35ª Vara Federal de Pernambuco, Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo, afirmou que, ao longo da instrução, ficou claro que os acusados sabiam que estavam importando lençóis com resíduos hospitalares.

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