APOSENTADORIA

'Revisão da vida inteira' está perto de ser julgada pelo STF e pode incrementar sua aposentadoria; especialista explica

Caso o STF se posicione favorável a revisão da vida inteira, as aposentadorias poderão ser recalculadas e isso pode beneficiar milhares de pessoas

Angela Fernanda Belfort
Angela Fernanda Belfort
Publicado em 23/07/2021 às 12:58
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Marcello Casal JrAgência Brasil
A revisão da vida inteira está próxima de ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e isso pode trazer mudanças na aposentadoria de milhares de pessoas - FOTO: Marcello Casal JrAgência Brasil
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O advogado previdenciarista Paulo Perazzo disse ontem que os aposentados estão próximos de conseguir a revisão da vida inteira, caso o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vote a favor dessa causa. "Ele vai ser o voto de minerva. E se votar a favor, vai ter maioria, porque cinco ministros (do STF) já votaram a favor", comentou, nesta sexta-feira (23) no quadro Passando a Limpo da Rádio Jornal, programa comandado pelo radialista Geraldo Freire. "Caso a revisão da vida inteira seja aprovada, vai beneficiar todas as pessoas que contribuíram mais no começo da carreira e tiveram as contribuições diminuindo com o passar do tempo. Elas vão ter direito a revisão da vida inteira na aposentadoria", explicou.

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Até a Reforma da Previdência do governo do presidente Jair Bolsonaro entrar em vigor, entravam para o cálculo das contribuições 80% das maiores contribuições e 20% das menores escolhidas pelo cidadão. A alteração na previdência entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. Segundo Paulo Perazzo, agora a aposentadoria é calculada com base na média de todas as contribuições, "o que puxa a média das contribuições para baixo".

O especialista também dá outra dica que pode trazer reflexo na aposentadoria. "Se o empregador não recolher a contribuição e o empregado tiver como provar na carteira do trabalho, tem que comunicar ao INSS, que vai contar o tempo trabalhado, mas vai colocar que a contribuição foi zero", revelou, argumentando que isso está errado.  E acrescentou: deveria ser colocado pelo menos "a contribuição de um salário mínimo, porque ninguém ganha menos do que isso". Ele estava se referindo ao emprego formal. "Quanto maior o divisor, menor vai ser o resultado", alegou, se referindo à aposentadoria.


SEM REVISÃO

Ainda durante a entrevista, foi questionado por que alguns aposentados questionam se cabe uma revisão porque recebiam, por exemplo, cinco salários mínimos, quando se aposentaram e hoje ganham dois salários mínimos. "Isso é considerado normal e não cabe uma revisão. Isso ocorreu porque o salário mínimo tinha, como exemplo, um reajuste de 15%, sendo que isso incluía a inflação mais um aumento real, enquanto as aposentadorias só tinham um reajuste de 5% que era a inflação. Com o tempo, o salário mínimo foi abarcando, cada vez mais, as aposentadorias", relatou.


Também não é bom o aposentado ter esperança de conseguir 25% a mais do benefício por precisar ter um acompanhante. "O STF cortou essa história. Muitas pessoas estavam ganhando na primeira instância, na segunda, mas agora isso foi abaixo", falou. Os 25% continuam sendo acrescidos somente nas aposentadorias dos que se aposentaram por invalidez, segundo Perazzo.

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