SANEAMENTO

PPP da Compesa faz oito anos com mais clientes pagando esgoto e promessa de universalização só em 2037

De acordo com a Compesa, os investimentos reservados para 2021 são de R$ 300 milhões

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Lucas Moraes

Publicado em 28/07/2021 às 6:00
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 Com R$ 1,7 bilhão investidos, a PPP da Compesa (Cidade Saneada) espera elevar para 90% a cobertura de esgoto  nos municípios do Grande Recife só em 2037. Com oito anos de execução do projeto, em parceira com a empresa privada BRK ambiental, as empresas preveem injetar R$ 6,7 bilhões até lá, beneficiando seis milhões de pessoas.

De acordo com a Compesa, os investimentos reservados para 2021 são de R$ 300 milhões e serão aplicados em várias intervenções na Região Metropolitana. Segundo o diretor de Negócios e Eficiência da
Compesa, Flávio Coutinho, os primeiros anos, de recuperação das estruturas de saneamento existentes, modernizou 200 unidades, entre estações de tratamento e estações elevatórias, além de 1.500 km de redes recuperadas.

O resultado foi um aumento de ligações de esgoto (28.8 % mais imóveis atendidos), atingindo 340
mil novos clientes para a companhia. De acordo com a Compesa, o índice de cobertura de esgoto saiu de 27% em 2013 e chegou este ano a 40%. Em 2025 deve ir a 53%. Em 2030, expectativa é cobrir 75% da
RMR.

Atualmente, estão em execução obras nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Goiana e Cabo de
Santo Agostinho. Nos próximos meses, novas obras serão iniciadas no Recife e em Olinda.

O contrato da PPP tem validade de 35 anos, com remuneração do ente privado em parte percentual do valor da tarifa. Ainda segundo a Compesa, a segunda fase do programa está focada nas obras de ampliação e implantação de novos sistemas, que é a mais longa e mais complexa, porque diz respeito a grandes obras físicas.

BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
Apesar de Porto de Galinhas ser considerada uma das praias mais belas do litoral do Brasil, existe uma periferia enorme no seu entorno, onde famílias vivem em moradias precárias, sem saneamento básico. - BOBBY FABISAK/JC IMAGEM

Demanda para empresas privadas

As empresas privadas de saneamento devem atingir 40% do setor até o ano de 2033, segundo estimativa da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Seguindo o rastro do Marco Regulatório do Saneamento, serão demandados R$ 753 bilhões por um período de 12 anos para universalização do serviço. Em Pernambuco, que atualmente conta a participação da iniciativa privada através da Parceria Público-Privada da Compesa, são necessários R$ 15,2 bilhões, conforme aponta o Panorama da Participação Privada no Saneamento, da ABCON/SINDCON.

O Nordeste representa 27% do total de investimentos necessários para a universalização do serviço de saneamento em todo o País. Com o seu montante, Pernambuco é o quarto Estado com maior demanda de investimentos, atrás da Bahia (R$ 28,9 bi), Ceará (R$ 23,4 bi), Maranhão (R$ 19,0 bi) e Piauí (R$ 14,5 bi).

"Os fundamentos estão dados, mas essa é uma jornada e ela só está começando, é preciso agora amadurecer o ambiente regulatório, jurídico, institucional, além de garantir um pipeline continuo de projetos", afirmou a presidente do Conselho de Administração da ABCON/SINDCON, Teresa Vernaglia.

A jornada, no entanto, ainda é extensa. Segundo o panorama, 16,3% da população não tem fornecimento de água potável no País e mais da metade das pessoas não é atendida com tratamento de esgoto.

Do total a ser investido em 12 anos, R$ 498 bilhões são esperados para a expansão da rede, e R$ 255 bilhões precisam ir para a recuperação da depreciação de redes e ativos existentes.

Segundo o panorama, em 2019, foram investidos R$ 15,6 bilhões no setor, 33% deles vindos do setor privado. Em 2018, a participação das empresas privadas no total de investimentos (R$ 13,1 bilhões) foi de apenas 21%.

Atualmente, as empresas privadas atendem de forma plena ou parcial, de acordo com o modelo de concessão observado em cada município, 15% da população do País (32,5 milhões de pessoas), estando presentes presentes em 7% dos municípios brasileiros.

O Marco Regulatório, aprovado há um ano, ajuda a colocar em igualdade de disputa por contratos entes privados e públicos que investem no setor de saneamento. básico.

 

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