Prefeitura do Recife dará descontos de até 100% em multas e juros para quitação de débitos com o município
Prefeitura anunciou ações de retomada econômica nesta quinta-feira
A Prefeitura do Recife anunciou, nesta quinta-feira (9), um programa que dará melhores condições aos recifenses para que regularizem suas dívidas com o município, com descontos na multa e nos juros.
Intitulada "Recife em Dia", a iniciativa entrará em vigor a partir do próximo dia 20 de setembro e seguirá até 23 de dezembro deste ano e será. O Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) permitirá ao contribuinte fazer tudo pelo portal recifeemdia.recife.pe.gov.br ou pelo Conecta Recife App, sem a necessidade do atendimento presencial.
Confira como foi o anúncio
"O dia de hoje representa a culminância de um trabalho de alguns meses de muitas noites e madrugada de reunião para garantir que a gente vai estar fazendo um plano mais justo possível e, ao mesmo tempo, mais ousado, para dizer que a gente acredita no recifense", disse João Campos no anúncio do programa.
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De acordo com a gestão municipal, os descontos podem chegar a 100% nos juros e nas multas para dívidas adquiridas durante a pandemia e a até 90% nos juros e nas multas para débitos antes de 2020. Oe pagamento podem ser negociadas em até 96 parcelas.
Recife Virado
O Recife em Dia faz parte do Recife Virado, que visa acelerar a economia local e a reversão da curva do desemprego a partir de interlocução com diversos setores da sociedade. O programa foi anunciado nesta quinta-feira e algumas das ações já estão em curso na cidade; outras serão anunciadas nos próximos 60 dias.
De acordo com a prefeitura, as ações previstas são pagamentos via PIX, Programa de Parcelamento Incentivado com o município e um novo portal de serviços para o contribuinte, permitindo toda a tramitação de processos online.
O PIX será uma das formas de pagamento de tributos municipais e estará disponível por meio de QR code, quando for gerado o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no aplicativo Conecta Recife ou no novo portal da SEFIN (recifeemdia.recife.pe.gov.br). “A partir de amanhã, toda emissão de DAM, o nosso documento de arrecadação municipal, vai gerar um QR code com acesso ao PIX. A gente passa de seis instituições credenciadas a receber todos os tributos da prefeitura para 756 instituições. Isso amplia o acesso ao serviço bancário para todas as pessoas no Recife”, destacou Maíra Fischer, secretária de Finanças do Recife.
Sobre o portal de finanças, ele terá, também, o nome 'Recife em Dia'. A ideia é oferecer a transparência nos processos. Para as alternativas de quitação de débitos dentro do Programa Recife em Dia, a SEFIN também disponibiliza agendamento para teleatendimento, que deve ser feito exclusivamente pelo portal.
“Os desafios que a covid-19 vem deixando são grandes. Mas, mesmo sendo complexo, é nosso papel gerar condições favoráveis para o enfrentamento aos desafios sociais e econômicos. Aliado a isso, temos índices inflacionários igualmente preocupantes. Segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, fechou com alta de 0,89%. Desde 2002 não se registrava uma alta tão significativa em relação a outros meses de agosto. Isso quer dizer que o custo de vida aumentou. Comprar óleo, feijão, carne, gás de cozinha está cada dia mais caro”, afirmou o prefeito João Campos.