Novo auxílio agora corre risco de não sair mais? Veja tudo o que se sabe sobre cancelamento do anúncio

Diante da reação do mercado financeiro, o Ministério da Cidadania cancelou o evento de lançamento do Auxílio Brasil, que estava marcado para as 17 horas desta terça-feira, 19. Ainda não há uma nova data para o anúncio oficial do programa.

Antes do cancelamento, os juros futuros dispararam nesta terça-feira, com máximas perto de 70 pontos-base nos vértices intermediários, dada a reação extremamente negativa à proposta para o Auxílio Brasil, criticada por especialistas e com o mercado precificando uma possível a saída de nomes no Ministério da Economia.

O governo pretendia lançar nesta terça-feira o programa assistencial para substituir o Bolsa Família com valor de R$ 400 em 2022, ano em que o presidente da República, Jair Bolsonaro, buscará a reeleição.

Parte desse valor, cerca de R$ 100, seria contabilizado fora do teto de gastos, em uma vitória da ala política do governo sobre a equipe econômica e gerando repercussão negativa na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O valor extrateto é estimado em R$ 30 bilhões.

A notícia de que a equipe econômica cederia à ala política afetou o humor do mercado financeiro durante todo o dia e levou a bolsa a chegar no menor nível desde março.

Economia

A avaliação é de que os estragos vão bater na inflação e sobrará para a política monetária a tarefa de conter danos, sacrificando ainda mais a atividade. O quadro de apostas para a Selic no Comitê de Política Monetária (Copom) próxima semana teve uma guinada, com a curva agora precificando 90% de probabilidade de alta de 1,25 ponto porcentual.

O arranjo que o governo montou para os programas sociais, com o Auxílio Brasil e mais duas parcelas complementares, pagas uma dentro e outra fora do teto de gastos, chocou o mercado, que agora trabalha com um cenário de "descalabro fiscal" para o País.

O valor total seria de R$ 400 em 2022 e a equipe econômica trabalha para limitar o extrateto a R$ 30 bilhões, mas a pressão política para ser maior é grande. Segundo apurou o Broadcast, a despesa que ficará fora da regra deve ter o valor fixado na PEC que dará a autorização à medida. Deixar mais gastos fora do teto seria uma maneira de abrir espaço no Orçamento para outras despesas, como emendas parlamentares, por exemplo.

O governo havia preparado o anúncio do novo programa para as 17 horas, mas pouco antes cancelou a divulgação, sem explicar o motivo nem dar nova data. De todo modo, ajudou a desacelerar um pouco o ritmo de avanço das taxas no fim do dia. Na leitura do mercado, a repercussão fortemente negativa da proposta pode estar por trás do cancelamento, incluindo o risco de baixas na equipe econômica. O primeiro pode ser o secretário Especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, que várias vezes deixou claro que não assinaria nenhuma medida que envolvesse a edição de créditos extraordinários, que ficam fora do teto. Não se descarta até que a permanência do próprio Paulo Guedes esteja em risco.

Diante das evidências de populismo fiscal com viés eleitoreiro, Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, destaca o fato de o Banco Central agora ser autônomo. "Se não, já começaríamos a questionar se a política monetária cumpriria seu papel de colocar a inflação na meta, elevando os juros".

Se o governo levar a cabo a proposta, a inflação deve ser pressionada não somente pelo expansionismo fiscal em si, mas também via câmbio, principalmente em função dos preços dos combustíveis, com a defasagem ante preços internacionais estimada em 25%, segundo Sanchez.

Em evento do JPMorgan, o diretor de Política Econômica do BC, Fabio Kanczuk, reconheceu que a questão fiscal era o assunto do dia, mas reforçou que o BC não se move na velocidade do mercado e tem seu ritmo. "O fiscal é sempre um componente exógeno. Não devemos seguir tudo que o mercado e diz e precisamos ter a nossa própria opinião", afirmou. Ao mesmo tempo, lembrou que o aumento da probabilidade de mudança do regime fiscal tem impacto nas projeções de inflação e, consequentemente, na política monetária

Auxílio Brasil

Anunciado em agosto deste ano, o Auxílio Brasil deve substituir o Bolsa Família. O ministro da Cidadania, João Roma, afirma que o novo programa vai interligar ferramentas do Estado e integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.

Segundo ele, o principal diferencial do Auxílio Brasil é oferecer não apenas proteção social, mas também a possibilidade de transformação social que se dará por meio da capacitação para acesso ao mercado de trabalho. Roma diz que, para isso, contará com o apoio do Sistema S.

O programa também trará mecanismos para proteção da primeira infância e de segurança alimentar com o aperfeiçoamento de iniciativas já existentes como o Criança Feliz e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Com o objetivo de estimular as pessoas a buscarem novos caminhos sem medo de perder o benefício, está sendo viabilizado, segundo Roma, uma regra de permanência em que a pessoa, mesmo conquistando um emprego, por exemplo, possa permanecer por até dois anos sem perder o auxílio.