Governo Bolsonaro avalia projeto de lei que permite privatização da Petrobras

Com informações de O Globo

O governo Bolsonaro avalia encaminhar ao Congresso um projeto de lei que, na prática, viabiliza a privatização da Petrobras, segundo integrantes da equipe econômica. O texto permitiria a venda de ações da estatal de modo que o governo deixe de controlar a empresa. Por outro lado, manteria a prerrogativa do Planalto de indicar o presidente da Petrobras e também vetar algumas medidas tomadas pela companhia.

É preciso que o assunto passe pelo Congresso porque a lei de criação da Petrobras é clara ao dizer que "a União manterá o controle acionário da Petrobras com a propriedade e posse de, no mínimo, cinquenta por cento das ações, mais uma ação, do capital votante".

O dinheiro arrecadado com a privatização poderia ir para um fundo que pode fazer com que os beneficiários do Auxílio Brasil recebam “bônus” pela venda de ações da estatal. O beneficiário receberia um dinheiro além dos R$ 400 que o governo anunciou.

A Petrobras está sendo pressionada por conta da alta dos combustíveis. Nesta segunda-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que a privatização entrou no radar do governo.

"Agora, quando fala em privatizar a Petrobras. Isso entrou no nosso radar. Mas privatizar qualquer empresa não é, como alguns pensam, pegar empresa, botar na prateleira, amanhã quem dar mais leva embora. É uma complicação enorme. Ainda mais quando se fala em combustível. Se você tirar do monopólio do Estado e botar no monopólio de uma pessoa apenas, particular, fica a mesma coisa ou até pior", disse em entrevista à rádio Caçula FM, do Mato Grosso do Sul.

Novo aumento dos combustíveis

A partir de terça-feira (26), a Petrobras irá aumentar os preços de gasolina e do diesel repassado às distribuidoras. O preço médio de venda da gasolina da Petrobras, para as distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,21 por litro. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro.

De acordo com a Petrobras, esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a reafirmar que não iria interferir no preço dos combustíveis. Ao lado de Paulo Guedes, ministro da Economia, o presidente adiantou: "Não tenho poder de interferir sobre a Petrobras. Estou conversando com o Paulo Guedes sobre o que fazer com ela no futuro".

Gasolina: saiba os postos mais caros e mais baratos para abastecer no Recife

Ao anunciar a nova alta, a Petrobras disse que "o alinhamento de preços ao mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021".

"Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio", declarou a companhia.

Ainda de acordo com a estatal, considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,33 por litro em média. Uma variação de R$ 0,15 por litro.

No caso do Diesel, a Petrobras diz que, considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço do diesel na bomba passará a ser de R$ 2,94 por litro em média. Uma variação de R$ 0,24.