As chuvas torrenciais que que ocorreram nas duas últimas semanas - em municípios dos Estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Alagoas - até que contribuíram para aumentar a quantidade de água armazenada nos reservatórios das principais hidrelétricas do País, mas não vão resultar numa conta de luz menor para o consumidor. O alto custo das térmicas - que ainda estão funcionando - será cobrado na conta de todos os brasileiros e a expectativa é de que vai deixar a conta de luz mais cara para os próximos anos. E é bom lembrar que um reajuste alto na conta de luz, não ajuda na reeleição de qualquer presidente da República. O que chama a atenção é que a conta de luz de todos os brasileiros começou a subir mais, desde maio de 2021, quando começou a ser aplicada a bandeira vermelha, alegando que a falta de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste do País estava deixando a produção de energia mais cara.
"As chuvas são muito positivas e garantem o abastecimento de energia neste ano, mas não necessariamente vão trazer consequências na conta de luz nos próximos meses. Muitas térmicas estão funcionando (para produzir energia). Elas têm o custo de operação alto e uma parte disso vai ser repassado nas bandeiras", explica o vice-presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Bernardo Sicsú, se referindo as bandeiras vermelhas que já deixaram a conta de energia mais salgada desde o ano passado.
A energia das térmicas é mais cara porque elas usam o diesel ou o gás natural para produzir energia, enquanto as usinas hidrelétricas, eólicas e solar utilizam, respectivamente, a água, o vento e a radiação solar. Durante a crise hídrica, as térmicas produziram mais energia e o custo disso não conseguiu ser bancado somente pelas bandeiras vermelhas já cobradas na conta de energia de todos os brasileiros que formam o mercado cativo, aquele em que o consumidor compra a energia das distribuidoras. O mercado cativo consome cerca de 65% da energia do País. Os outros 35% são dos consumidores do mercado livre,que podem escolher a empresa da qual vão comprar a energia.
Até agora, as térmicas continuam trabalhando para produzir mais energia. Segundo Bernardo, a intenção do governo federal é deixar as térmicas operando para chegar a uma situação mais confortável nos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste no fim do período úmido, que geralmente vai até fevereiro/março. Depois de março, começa o período seco que acaba em novembro. Na última terça-feira (04), os reservatórios do Sudeste/Centro estavam com 27,80% da sua capacidade de armazenamento. No final de setembro do ano passado, este percentual era de 16,8%.
Criada em agosto do ano passado, a bandeira escassez hídrica vai ficar em vigor até abril deste ano, segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regula o setor. Esta bandeira gera uma cobrança de R$ 14,20 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. É o maior valor cobrado por uma bandeira desde que este sistema (de bandeiras tarifárias) entrou em vigor no Brasil em 2015. A intenção de começar a cobrar do consumidor já no mês seguinte o aumento do custo da produção de energia do consumidor final era, em tese, evitar que depois ocorressem grandes aumentos no reajuste anual da conta de energia das distribuidoras. Em Pernambuco, este reajuste ocorre no dia 29 de abril.
BOLA DE NEVE
O alto custo das térmicas não será compensado somente com a cobrança das bandeiras vermelhas e de escassez hídrica. O custo das térmicas contratadas, de última hora, foi muito alto. Para equilibrar esta despesa alta bancada pelas distribuidoras, será contratado um empréstimo de R$ 15 bilhões. Este empréstimo deve começar a ser pago a partir do reajuste anual de 2023 - com juros - por todos os consumidores. "Na verdade, o empréstimo ainda não foi feito. As projeções calculadas por meio do Serviço para Estimativa de Tarifas de Energia (SETE) da TR Soluções indicam que a antecipação de R$ 15 bilhões por meio do empréstimo – a ser pago pelos consumidores apenas a partir de 2023 –, reduziria os reajustes médios de 23% para 13% neste ano", explica o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Sousa. A TR Soluções é uma empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia.
A Aneel informou que não dispõe de valores sobre o financiamento e que o processo de regulamentação deste empréstimo entrará em consulta pública, ainda sem data prevista. Helder cita como exemplo da alta da conta de luz o encargo chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - usado para pagar todos os subsídios de políticas públicas do governo federal da conta de luz dos brasileiros-. Com relação à CDE, Helder afirma que "se for aprovado o orçamento do encargo no patamar de R$ 28 bilhões como proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as quotas da CDE deverão ser responsáveis por 4,3 pontos percentuais da variação média das tarifas esperada para 2022".
Ou seja, se este orçamento for aprovado, o consumidor terá 4,3 pontos percentuais de reajuste somente para bancar a CDE na simulação da TR Soluções. E o aumento anual da conta de energia inclui também a reposição da inflação que este ano ultrapassou os 10% no acumulado dos últimos 12 meses até novembro.
Ainda de acordo com Helder, os principais motivos da alta da conta de energia em 2022 serão, por ordem de impacto na tarifa: a geração térmica realizada em 2021, o aumento da CDE que será a segunda causa; os serviços de distribuição da energia, a terceira; e o quarto maior custo, a compra de energia.
E a cobrança do empréstimo para bancar o alto custo das térmicas foi ocorrer a partir de 2023, porque este ano é eleitoral. E um aumento de mais de 20% na conta de energia pode contribuir mais ainda para a insatisfação popular, além de alimentar um eterno conhecido dos brasileiros que só fez aumentar em 2021: a inflação.
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